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Funcionários fazem capacitação para informatização de processos da Secretaria de Planejamento

A Prefeitura de Taubaté realizou, nos dias 25, 26 de 27 de julho, treinamento para capacitação dos servidores para realizar o atendimento eletrônico com a informatização de processos da Secretaria de Planejamento (Seplan), prevista para ser implantada ainda este semestre.
O treinamento contou com a participação de 80 funcionários, com a formação de três turmas, envolvendo setores que realizam procedimentos de  análises e despachos dos processos ligados às seguintes secretarias:  Planejamento, Administração e Finanças, Turismo e Cultura , Meio Ambiente, Negócios Jurídicos, Mobilidade Urbana, Serviços Públicos e Obras .
A informatização da Seplan vai disponíbilizar um total de  25 serviços. O atendimento eletrônico será realizado através do site da Prefeitura de Taubaté, onde o cidadão acessará  um link que  vai direcioná-lo para o portal de processos eletrônicos da Seplan. No portal do sistema, terá acesso a abertura de qualquer um dos serviços . Durante esta etapa, o sistema solicitará para cada serviço um conjunto de informações e de documentos, que serão analisados internamente pela Seplan.
Na etapa de  triagem, novos documentos poderão ser solicitados ao contribuinte, como por exemplo  imagem que não esteja legível. O sistema caminhará um e-mail ao solicitante,  informando da necessidade de documento complementar, que poderá ser adicionado no portal.
Para projetos que envolvam plantas, como em construções, o processo exigirá a assinatura digital dos documentos. Nesses casos, a solicitação deverá ser realizada pelo próprio profissional técnico responsável (engenheiro ou arquiteto), e no momento da abertura o sistema solicitará que o mesmo assine digitalmente os documentos. O cidadão  não precisará ter o certificado digital para solicitar a abertura de processos junto à Seplan.
Após a triagem das informações, quando todos os documentos estiverem completos, o processo será efetivamente aberto e este tramitará eletronicamente  na prefeitura até o deferimento final. Na conclusão do processo, o documento final em formato PDF será encaminhado ao solicitante via e-mail  e também estará disponível no portal; e será assinado digitalmente pelos servidores.
Na rotina de trabalho dos funcionários, haverá uma mudança significativa, pois não haverá manuseio de papéis e tudo se dará de forma digital.  As empresas de construção civil, arquitetos, engenheiros e cidadãos  também ganham com essa mudança, se beneficiando com o menor custo, transparência e maior agilidade, podendo solicitar e consultar os serviços a qualquer hora com o sistema disponível 24 horas.
Serviços informatizados: aprovação de projetos de construção de edificações novas, aprovação de projetos de ampliação de edificações, aprovação de projetos de legalização de edificações existentes, alvará de conservação, habite-se, desmembramentos, fracionamentos e unificações, certidões de uso do solo, certidões de zoneamento, certidões de alargamento, certidão de anuência para retificação de área, certidões específicas da Secretaria de Planejamento, certidões de diretrizes para empreendimentos verticais, certidões de diretrizes para empreendimentos horizontais, alvarás de reforma, alvarás de demolição, certidão de não conclusão de obras referente a reforma / demolição, certidão de cancelamento de projeto, alvará de eventos, instalação de tapumes, estande de vendas, ações de fiscalização de obras, denúncia referente a irregularidades em obras, certidão de anuência para retificação de área, usucapião e solicitação para ligação de energia elétrica para zona rural.

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