25 abr 2024 TAUBATÉ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PNAB DE FOMENTO À CULTURA ATÉ DIA 30
A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), abriu consulta pública on-line sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é que os trabalhadores de cultura sejam ouvidos para a elaboração dos editais que irão beneficiar a classe.
A consulta pública fica aberta a respostas até o próximo dia 30 de abril, pelo link: https://taubate.sp.gov.br/novo/pnabinformacoes .
Os recursos do PNAB para o primeiro ano de execução já foram repassados pelo Governo Federal ao município, e esta fase de escuta pública é necessária para a construção do Plano de Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
A consulta é parte do processo de escuta pública, que teve início na primeira audiência realizada em 23 de abril. A partir dos resultados obtidos por ela, acontece a segunda audiência do PNAB, marcada para dia 7 de maio.
A SECEC orienta que, para auxiliar na compreensão do questionário e seu preenchimento, acessem o portal do PNAB Taubaté para consulta à legislação e cartilhas orientadoras.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular durante cinco anos.