13 fev 2023 SEPLAN ATUALIZA PROJETO QUE VIABILIZA TECNOLOGIA 5G EM TAUBATÉ
A Prefeitura de Taubaté, realizou a atualização da lei que trata sobre “Estação Transmissora de Radiocomunicação”. Tal medida busca a modernização da legislação vigente do município, para viabilizar o acesso da população taubateana a tecnologia 5G, e criar condições para atrair investimentos na área.
A atualização foi promovida pela Secretaria de Planejamento, através da Área do Plano Diretor e Gestão Democrática.
A legislação foi baseada no modelo disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo e adaptada para as condições e necessidades do município, alinhado ao Plano Diretor e planos setoriais.
A minuta de lei agora será deliberada pela Câmara Legislativa.