30 jun 2023 PREFEITURA REALIZA FISCALIZAÇÃO A LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS
A Prefeitura de Taubaté realiza constantes ações de fiscalização a loteamentos irregulares e clandestinos do município. A estimativa é que a cidade tem cerca de 110 loteamentos nessas condições e a ocupação irregular do solo nos bairros Pinheirinho, Sete Voltas e Barreiro são as áreas mais críticas na cidade.
As ações são realizadas diariamente em diversas regiões da cidade, incluindo as divisas com as cidades de Roseira, Lagoinha, Pindamonhangaba, Caçapava, Monteiro Lobato e Tremembé.
De janeiro a junho deste ano, três notificações de parcelamento irregular de solo foram registradas, contra seis no mesmo período do ano passado. Em 2022, ao todo, foram expedidas 17 notificações.
Já em relação às construções em andamento em loteamentos irregulares e clandestinos, nos seis primeiros meses deste ano foram registradas 21 notificações e, no mesmo período do ano passado, foram notificados 58 imóveis. Em todo o período do ano anterior foram registradas 116 notificações.
As ações são desenvolvidas por 12 fiscais da Secretaria de Obras, e contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental e são baseadas em determinações e recomendações do Ministério Público.
A Prefeitura espera o apoio de toda a população para denunciar a venda irregular de terrenos, especialmente na zona rural. É possível realizar as denúncias, de forma anônima ou identificada, por meio da Ouvidoria pelos telefones 3632-6319, 3622-5730 ou por meio do sistema de protocolo on-line.
Também é possível tirar dúvidas sobre a regularidade de loteamentos antes de efetuar a compra de um imóvel, por meio do telefone 3635-2383 da Secretaria de Planejamento.