11 out 2023 PMIA É APRESENTADO DURANTE AUDIÊNCIA NA CÂMARA
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Taubaté e o sistema de garantia dos seus direitos participaram de audiência pública na Câmara Municipal para apresentação e debate do PMIA (Plano Municipal para a Infância e Adolescência) na segunda-feira, 9.
A audiência foi mais uma etapa para a elaboração do plano, que conta com a participação de 85 técnicos de diversos setores, como poder público, entidades, sistema de justiça, sindicatos, conselhos, universidades e centros culturais.
O plano tem como objetivo construir um instrumento normativo-jurídico, que vai nortear toda a política municipal de atendimentos à criança e ao adolescente, favorecendo a organização, articulação e ampliação de todas as ações ofertadas ao segmento nas mais diversas políticas setoriais.
Entre as etapas de construção desse instrumento que já foram elaboradas estão o diagnóstico municipal, com informações de diversas áreas, e uma enquete, cujo resultado foi apresentado durante a audiência.
Cerca de quatro mil pessoas participaram da pesquisa, que contou com a população popular para elencar os desafios prioritários a serem enfrentados pelo PMIA. O questionário resultou no painel de propostas nas áreas de saúde, segurança alimentar, educação, assistência social e direitos humanos, enfrentamento à violência, esporte, lazer, profissionalização, trabalho infantil, arte, cultura, entre outros. Posteriormente, as propostas serão elencadas conforme a prioridade de cada uma.
A expectativa é que o plano crie propostas viáveis e transformadoras, mapeamento dos serviços ofertados, efetivação do Conselho Municipal da Juventude, protocolo de fluxo, cronograma de capacitação permanente, políticas públicas controladas por toda a sociedade, entre outras ações.
O plano terá validade entre os anos de 2024 e 2032, sendo avaliado periodicamente.