03 maio 2023 PREFEITURA DE TAUBATÉ DISPONIBILIZA PÁGINA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Desde a última terça-feira, a Prefeitura de Taubaté disponibilizou uma página para orientações e consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
A implantação da página foi idealizada por servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Taubaté e desenvolvida pelo departamento de Tecnologia de Informação da Prefeitura.
Com um visual intuitivo e fácil de navegar, a página traz informações simplificadas para que os visitantes entendam o funcionamento da Lei Paulo Gustavo e as contribuições para o município.
“Nós, da SECEC, acreditamos que com uma página onde o cidadão encontre tudo o que precisa saber, ele vai se sentir encorajado a agir, com propostas e projetos que podem receber recursos da LPG”, explica Fernando Paschoal de Oliveira, secretário de Cultura e Economia Criativa.
Página de orientação e consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo: http://taubate.sp.gov.br/novo/lei-paulo-gustavo/
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, restitui ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A LPG foi criada em caráter emergencial para a realização de ações destinadas ao setor cultural, bastante afetado pelos efeitos da pandemia de covid-19. O repasse total previsto para Taubaté é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
“A Lei Paulo Gustavo deve trazer muitos benefícios para a cultura e, por extensão, para todo o município de Taubaté. O apoio a produções audiovisuais, por exemplo, pode movimentar e aquecer a economia da cidade de muitas formas. Além disso, a LPG prevê apoio a salas de cinema, a áreas da cultura que não o audiovisual e a capacitação, formação e qualificação de agentes da cultura. Resumindo, todos só têm a ganhar”, disse Fernando Paschoal.