07 dez 2023 PREFEITURA DIVULGA MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Prefeitura de Taubaté divulgou nesta quinta-feira, 7, a composição do Comdef (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência). O mandato será de dois anos, sendo permitida a recondução somente uma vez por igual período.
Os serviços prestados pelos membros do Comdef são considerados de interesse público relevante e não serão remunerados.
O conselho é formado por 22 membros, sendo 11 do poder público e 11 representantes de entidades com atuação no segmento da pessoa com deficiência: ADV-VALE Taubaté, APAE de Taubaté, Associação dos Paraplégicos de Taubaté, ASSID-Taubaté, Missão Sede Santos, Associação dos Surdos de Taubaté, Grupo Ação e Cidadania para Inclusão, Instituto Família Down, Instituto São Rafael, Lar Caminho e OAB Taubaté.
O Comdef Taubaté foi criado pela Lei 3.907/2006 e alterado pela Lei 3.941/2006, sendo um órgão colegiado, de caráter deliberativo, paritário, cuja missão é acompanhar, avaliar, executar e propor o cumprimento de políticas públicas nas seguintes áreas de atuação: educação, legislação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política urbana e outras que objetivem a inclusão da pessoa com deficiência.
