27 nov 2023 DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO E MICROEMPREENDEDOR
A Prefeitura de Taubaté editou o Decreto nº 15.703, de 23 de novembro de 2023, definindo normas e diretrizes básicas para realização da Feira Livre de Artesanato e Microempreendedor.
O evento será realizado no Parque Municipal Jardim das Nações, localizado na rua Espanha, 180, Jardim das Nações. Os interessados em explorar comercialmente a venda deverão comparecer na Secretaria de Serviços Públicos – Divisão de Fiscalização de Posturas, localizada na avenida Tomé Portes Del Rei, 507, Vila São José, de 28 de novembro a 1 de dezembro deste ano.
O objetivo da feira é preservar e valorizar as tradições típicas do município, em especial no que se refere aos produtos produzidos e a cultura de modo geral, além fomentar a economia local.
A Secretaria de Serviços Públicos ficará responsável pela coordenação, organização e condução da feira, acompanhando todas as ações necessárias para bem realizá-la.
Artesãos e microempreendedores poderão estacionar em áreas públicas, dentro do horário permitido, cujos espaços e destinações constarão de planta geral de posicionamento.
A Feira Livre de Artesanato e Microempreendedor ocorrerá de segunda-feira a sábado, das 9h Às 16h, em data ainda a ser definida. Mais informações estão disponíveis no sítio da Prefeitura.
O credenciamento será feito das 14h às 17h, devendo os interessados apresentar comprovante de endereço, cópias do RG e do CPF, além de duas fotos 3×4. Serão credenciadas dez vagas para tendas de 3m x 3m. Mais detalhes: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/20107
