TAUBATÉ DEBATE LEI PAULO GUSTAVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA SEGUNDA

TAUBATÉ DEBATE LEI PAULO GUSTAVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA SEGUNDA

Image

Na próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Taubaté realiza uma audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) para todos os artistas e trabalhadores da cultura. O encontro será às 19h, no Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes”.


Durante a audiência, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Conselho Municipal de Cultura apresentam um resumo das principais informações da LPG, dados preliminares da consulta pública e das reuniões públicas. Além disso, a população terá espaço aberto para deixar suas sugestões para a construção do Plano de Ação que vai beneficiar os artistas e trabalhadores de Taubaté.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, restitui ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A LPG foi criada em caráter emergencial para a realização de ações destinadas ao setor cultural, bastante afetado pelos efeitos da pandemia de COVID-19. O repasse total previsto para Taubaté é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.



Pular para o conteúdo