03 maio 2023 PREFEITURA DE TAUBATÉ REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Para conhecer as demandas locais, a Prefeitura de Taubaté abriu uma consulta pública da Lei Paulo Gustavo
O objetivo é coletar as sugestões e propostas da comunidade cultural e sociedade civil para a construção do Plano de Trabalho para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
A Consulta Pública Online estará disponível até o dia 15 de maio de 2023 no link https://forms.gle/xjR9oxdMNDjrVJLT8
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, restitui ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A LPG foi criada em caráter emergencial para a realização de ações destinadas ao setor cultural, bastante afetado pelos efeitos da pandemia de COVID-19. O repasse total previsto para Taubaté é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.