22 maio 2023 PREFEITURA DE TAUBATÉ LANÇA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ARTISTAS
A Secretaria de cultura e Economia Criativa da Prefeitura de Taubaté abriu, a partir do dia 23 de maio, o período de inscrições para o credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura (pessoas físicas ou jurídicas), visando a contratação de serviços artísticos.
Os credenciados que forem aprovados poderão ser contratados para realizar serviços específicos em ações como festas e eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
O prazo para inscrições ficará aberto durante 24 meses. Durante esse tempo, são realizadas fases de habilitação, quando uma comissão se reúne para analisar as inscrições realizadas em um determinado período. A primeira fase de habilitação segue aberta de 23 de maio a 23 de junho de 2023. Desse modo, é possível que prestadores de serviço interessados façam a inscrição em qualquer momento ao longo da duração do edital de chamamento.
Podem participar do chamamento pessoa jurídica ou físicas, com idade miníma de 18 anos e que atuem como artistas, técnicos ou profissionais da arte ou cultura. Os interessados devem apresentar a documentação de inscrição exigido no edital. Podem se inscrever profissionais individuais, duplas, trios, bandas, grupos, coletivos ou coros.
Embora o edital apresente todas as informações necessárias à inscrição, o Secretário da pasta, Fernando Paschoal de Oliveira, ressalta que o credenciamento não garante a contratação do profissional interessado. “Um ponto muito importante, que deve sempre estar claro, é que o credenciamento não é o mesmo que contratação. No credenciamento, acontece uma habilitação que, se aprovada, vai colocar o interessado em uma lista. Surgindo a necessidade, aí então esse interessado é convocado para prestar o serviço específico, sendo então contratado e recebendo o cachê correspondente”.
Ao todo, são mais de 50 categorias artísticas e culturais, divididas em dez modalidades. O edital completo está disponível na página https://taubate.sp.gov.br/novo/editais-cultura/