07 maio 2024 PLANO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Sistema de Garantia de Direitos e a Prefeitura de Taubaté realizarão a segunda audiência pública na Câmara Municipal para apresentação e debate do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA) no dia 22 de maio, às 14h.
A audiência será mais uma etapa da elaboração do plano, que conta com a participação de cerca de 100 técnicos de diversos setores, como poder público, entidades, sistema de justiça, sindicatos, conselhos, universidades e centros culturais.
A iniciativa visa apresentar à sociedade as propostas de ação construídas no âmbito do PMIA, bem como esclarecer qualquer dúvida e/ou apontamentos levantados pelos participantes, a fim de que o plano possa ser aprovado como lei pela Câmara Municipal.
São 69 propostas elaboradas e baseadas no diagnóstico realizado e na escuta participativa da população. Todas foram aprovadas em assembleia e documentadas no plano, que busca contribuir com o avanço das políticas públicas para crianças e adolescentes e assim transformar a realidade infantojuvenil do município.
O plano terá validade entre os anos de 2024 e 2032, sendo avaliado periodicamente.
PLANO
O plano tem como objetivo construir um instrumento normativo-jurídico para nortear a política municipal de atendimentos à criança e ao adolescente, favorecendo a organização, articulação e ampliação de todas as ações ofertadas ao segmento nas mais diversas políticas setoriais.
As etapas de construção desse instrumento, desde o início de sua elaboração, incluíram diagnóstico municipal, com informações de diversas áreas, e uma enquete, que contou com a participação de cerca de quatro mil pessoas, cujo resultado foi apresentado durante a primeira audiência realizada em outubro do ano passado.
O questionário resultou no painel de propostas nas áreas de saúde, segurança alimentar, educação, assistência social e direitos humanos, enfrentamento à violência, esporte, lazer, profissionalização, trabalho infantil, arte, cultura, entre outros. Posteriormente, as propostas foram elencadas conforme a prioridade de cada uma.
