02 jun 2023 SEPLAN SEGUE COM AÇÕES QUE ESTIMULAM CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
A SEPLAN (Secretaria de Planejamento) segue com a realização de ações que estimulam o crescimento e o desenvolvimento de Taubaté.
Os serviços fazem parte do trabalho constante da pasta que atua na área de licenciamento; aprovação de projetos institucionais e complementares; planejamento urbano; emissão de certidões, entre outros.
Semanalmente, os profissionais envolvidos nessas ações realizam visitas para expedição de ‘habite-se’ em áreas comerciais e residenciais.
Somente neste ano de 2023 foram aprovados 242 processos administrativos que resultaram em 812 habite-se, sendo 787 de unidades residenciais e 25 não residenciais.
As vistorias realizadas atendem todo o território do município e neste ano ocorreram em diversos bairros, como Areão, Itapecerica, Piracanguaguá, Continental, entre outros.
Para solicitar este documento é necessário acessar o site da Prefeitura por meio da área do “Protocolo Online”, na página inicial, filtrando pelos serviços de licenciamentos urbanísticos e, em seguida, “Alvará de conservação/habite-se”.
Posteriormente, serão informados o dia e horário agendados para o comparecimento na Secretaria. A liberação do habite-se ocorrerá após a realização da vistoria, desde que esteja em acordo com as normas exigidas e após o recolhimento das guias.