19 out 2023 TAUBATÉ PUBLICA EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NESTA QUINTA, 19
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta quinta-feira, 19 de outubro, os três últimos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
As inscrições são para premiação nas áreas de artes visuais, artesanato e literatura e culturas populares tradicionais.
As inscrições são gratuitas e vão de 20 de outubro a 8 de novembro, e devem ser feitas pelo site: https://taubate.sp.gov.br/novo/editais-paulo-gustavo/.
Para participar como pessoa física, o candidato deverá ter 18 anos e ser residente e domiciliado no município de Taubaté há dois anos, no mínimo. Como pessoa jurídica de natureza cultural, o mesmo prazo de residência é exigido. O proponente deve ser o agente cultural responsável pela inscrição do projeto e não pode exercer apenas funções administrativas.
Em Taubaté, os recursos disponibilizados para serem usufruídos por meio dos editais somam R$ 2.486.124,28.
Todas as informações, como documentações necessárias e critérios de seleção, estão disponíveis no site: https://taubate.sp.gov.br/novo/editais-paulo-gustavo/
SOBRE OS EDITAIS
Entre os meses de maio e junho de 2023 foram realizadas diversas reuniões públicas e consultas públicas on-line junto à classe artística de Taubaté para definir qual seria a melhor forma de aplicação da verba federal recebida pelo município por meio da Lei Paulo Gustavo.
Após levantamento da atuação na área, por meio do Cadastro Municipal de Cultura, trabalhadoras e trabalhadores indicaram qual seria o melhor caminho de divisão por categorias e os valores que melhor atendiam os diferentes segmentos, seja para a execução de projetos ou como premiação à classe.
Foi com base na consulta e respeitando esta construção coletiva que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa desenvolveu os nove editais de chamamento público que compõem hoje os Editais LPG Taubaté.
SOBRE A LEI
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia da Covid-19.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual e do superávit do Fundo Nacional de Cultura.
DÚVIDAS
Para demais esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa pelo telefone (12) 3625-5140 ou pessoalmente no Centro Cultural, na praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.