16 out 2023 TAUBATÉ LANÇA 6 EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NESTA SEGUNDA, 16
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta segunda-feira, 16 de outubro, seis editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
Nesta primeira etapa, as inscrições são para projetos de apoio a produções de audiovisual, salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, cineclubes, festivais e mostras de audiovisual, artes cênicas, artes visuais e música.
As inscrições são gratuitas e vão de 17 de outubro a 5 de novembro, pelo site: https://taubate.sp.gov.br/novo/editais-paulo-gustavo/,.
Para participar como pessoa física, o candidato deverá ter 18 anos e ser residente e domiciliado no município de Taubaté, há dois anos, no mínimo. Como pessoa jurídica de natureza cultural, o mesmo prazo de residência é exigido. O proponente deve ser o agente cultural responsável pela inscrição do projeto e não pode exercer apenas funções administrativas.
Vale ressaltar que, ainda nesta semana, serão lançados novos editais de premiação voltados às demais áreas da cultura. Em Taubaté, os recursos disponibilizados para serem usufruídos por meio dos editais somam R$ 2.486.124,28.
Todas as informações como documentações necessárias e critérios de seleção estão disponíveis no site: https://taubate.sp.gov.br/novo/editais-paulo-gustavo/
SOBRE OS EDITAIS
Entre os meses de maio e junho de 2023, foram realizadas diversas reuniões públicas e consultas públicas on-line junto à classe artística de Taubaté para definir qual seria a melhor forma de aplicação da verba federal recebida pelo município por meio da Lei Paulo Gustavo.
Após levantamento da atuação na área, por meio do Cadastro Municipal de Cultura trabalhadoras e trabalhadores de Taubaté indicaram qual seria o melhor caminho de divisão por categorias e os valores que melhor atendiam os diferentes segmentos, seja para a execução de projetos ou como premiação à classe.
Foi com base na consulta e respeitando esta construção coletiva que a Secretaria de Cultura e Economia desenvolveu os nove editais de chamamento público que compõem hoje os Editais LPG Taubaté.
SOBRE A LEI
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia da Covid-19.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual e do superávit do Fundo Nacional de Cultura.
DÚVIDAS
Para demais esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa pelo telefone: (12) 3625-5140 ou pessoalmente no Centro Cultural, na praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.