26 jul 2023 PROGRAMA BPC NA ESCOLA É APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizada no último dia 26, o grupo gestor local do programa Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola) apresentou o plano de ação referente ao ano de 2023.
O programa BPC na Escola, implementado em Taubaté desde 2006, tem o objetivo de promover a inclusão educacional de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e garantir o acesso e permanência desses indivíduos no ambiente escolar.
O BPC é um benefício assistencial concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, buscando assegurar o direito à renda mínima e à inclusão social desses grupos que não possuem meios próprios de subsistência ou apoio familiar.
Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Norma Operacional Básica (NOB/Suas), o programa busca garantir o acesso à educação e ao desenvolvimento integral dos beneficiários do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos.
Durante a reunião, além da apresentação do plano de ação para o ano de 2023, foram disponibilizados relatórios detalhados de execução do Programa BPC na Escola, desde sua implantação, abrangendo o período de 2006 a 2023. Esses relatórios destacam os avanços e desafios enfrentados ao longo dos anos, reforçando o compromisso contínuo da cidade em promover a inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência.
Também foram apresentados os relatórios referentes ao último ano de execução pré-pandemia (2018) e o plano de retomada do programa, com as ações executadas em 2023. A equipe gestora do BPC na Escola ressaltou a importância de garantir a continuidade do programa mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, reforçando o compromisso com a educação inclusiva e o desenvolvimento pleno dos beneficiários.
O CMAS reconheceu a relevância do programa BPC na Escola em Taubaté e elogiou a iniciativa do grupo gestor local em apresentar um plano de ação detalhado para o ano de 2023. A articulação intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Educação e a SEDIS também foi destacada como fundamental para o sucesso e continuidade do programa.
O município de Taubaté reafirma seu compromisso em promover a inclusão educacional e o desenvolvimento pleno das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, buscando sempre garantir o acesso à educação e à igualdade de oportunidades para todos. O programa BPC na Escola segue como uma importante iniciativa no âmbito da assistência social na cidade, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa.
