27 set 2023 PREFEITURA DE TAUBATÉ CRIA COMISSÃO PARA AVALIAR LEILÃO DE TERRENOS
A Prefeitura de Taubaté criou uma comissão para fazer o levantamento de imóveis sem uso e posteriormente a realização de leilão. Os terrenos identificados possuem valores comerciais altos e não podem ser utilizados para construir casas populares.
Para realizar o levantamento de todas as áreas, foi criada uma comissão composta pelos secretários de Habitação, Planejamento e Finanças, além de representante da Procuradoria do munícipio. O estudo irá identificar os terrenos que não possuem uso, com o objetivo de evitar prejuízos, porque a Prefeitura sendo dona do local, precisa limpar e cuidar dos terrenos, o que gera custos.
As áreas estão, em sua maioria, dentro de condomínios e outras em áreas urbanas, como Independência, Esplanada Independência e Portal da Mantiqueira, locais onde foram identificados terrenos em áreas habitacionais e que não podem ser utilizados para outros serviços.
O objetivo do leilão é levantar dinheiro para implantar loteamentos sociais, que são loteamentos menores e planejados, próximos a escolas e postos de saúde, de modo que a pessoa tenha dignidade em sua moradia.
A comissão é responsável por estruturar o leilão e definir a maneira que ele será realizado. Para que o leilão possa ser feito, é necessário que a comissão realize o levantamento e envie para análise e aprovação da Câmara Municipal. Somente após a aprovação legislativa que o leilão pode ser realizado.
Taubaté tem muitos terrenos, pois antigamente eram aprovados loteamentos sobre caução para garantir que seria feita toda a infraestrutura do local. Quando o loteador não concluía a infraestrutura, a Prefeitura assumia o terreno.
Imóveis de interesse social
As construções de interesse social não são feitas pela Prefeitura, mas sim por empresários que realizam toda a estrutura. A administração municipal cede o título de interesse social, para que o local possa ter benefícios como o Minha Casa Minha Vida e Casa Paulista.
