05 abr 2024 TAUBATÉ DISCUTE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Taubaté realiza dia 23 de abril, terça-feira, audiência pública sobre Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro, organizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, será a partir das 19h, no Centro Cultural Municipal Toninho Mendes.
A reunião é para todos os setores culturais, com o objetivo escutar a sociedade civil e entender a demanda, coletando dados e informações, e em seguida analisar para quais áreas serão destinados os recursos. O processo será semelhante ao utilizado na criação dos editais da Lei Paulo Gustavo.
O Centro Cultural Municipal Toninho Mendes fica na praça Coronel Vitoriano, 01, centro.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2023.
Por meio do PNAB será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura irá implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos aos trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.