24 nov 2023 PREFEITURA DE TAUBATÉ DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO
Os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Taubaté tiveram a adesão total de 318 inscrições. A lista com os nomes dos inscritos em cada edital e categorias está disponível no site da Prefeitura: https://taubate.sp.gov.br/novo/editais-paulo-gustavo/ .
Ao todo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) de Taubaté lançou nove editais para os profissionais da área do audiovisual e demais áreas da cultura. As propostas puderam ser inscritas no período de 17 de outubro a 15 de novembro, onde 116 foram para projetos de audiovisual, 98 nos demais projetos e 114 para premiações nas demais áreas.
Neste momento, a SECEC realiza o processo de seleção de propostas que é composto por duas fases: fase de análise de mérito cultural (para o caso dos projetos) ou fase de avaliação e seleção das candidaturas (para o caso dos prêmios), que é feita por uma comissão formada por pareceristas espacialistas nas áreas; e a fase de habilitação, com a conferência feito pela comissão de servidores da Secretaria.
A previsão da SECEC é de que a conclusão destas duas fases aconteça entre os dias 1 e 8 de dezembro, a depender de cada edital e de sua demanda.
Ao término de cada uma das fases, o resultado será publicado no diário oficial eletrônico do município e no site da Prefeitura, com o prazo de três dias úteis para interposição de recursos, além do prazo para as respectivas respostas.
Após o processo de seleção, acontece a classificação das propostas selecionadas e habilitadas, distribuindo-as em acordo com a quantidade de vagas previstas para cada edital e suas categorias.
Por fim, o resultado final e a lista de suplência para cada edital serão homologados e os proponentes das propostas selecionadas e habilitadas serão convocados a assinar o termo de execução cultural (no caso dos projetos) ou o recibo (no caso dos prêmios), que serão seguidos do depósito dos respectivos valores em conta.