03 abr 2023 CMDCA DIVULGA EDITAL PARA A ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES EM TAUBATÉ
No total, serão eleitos dez novos conselheiros; interessados devem ter experiência na área de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente para participar do processo.
A partir de janeiro do ano que vem Taubaté terá novos membros do conselho tutelar. O edital para o processo de escolha dos conselheiros (Eleições Unificadas 2023), foi publicado no Diário Oficial do município, na última terça-feira, dia 28 de março, e as inscrições para os interessados acontecerão entre 17 e 24 de abril.
Para ser candidato, é preciso ter idade superior a 21 anos, residir em Taubaté há pelo menos 5 anos ininterruptos, ter reconhecida e atestada experiência na área de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente por pelo menos 2 anos, entre outros requisitos.
Todo o processo de escolha será conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a fiscalização do Ministério Público, em três etapas classificatórias e eliminatórias:
Inscrição, entrega e análise de documentos; Exame de conhecimentos específicos classificatório e eliminatório, composto por prova escrita; Dia do processo de escolha em data unificada.
Os candidatos no ato da inscrição devem atender requisitos básicos com apresentação de documentos como requerimento de inscrição, Título Eleitoral, declaração de residência, modelo de currículo, comprovante de atuação na área, entre outros relacionados no edital.
Após o período de avaliação e recursos, a lista final das inscrições de candidatos deferidos, será divulgada até o dia 26 de maio.
No dia 14 de junho serão publicadas as orientações, locais e datas das provas escritas para os candidatos.
Todas as informações com os detalhes do cronograma das datas e documentação necessárias, podem ser conferidos através do link EDITAL CMDCA – Conselho Tutelar
A campanha eleitoral acontecerá do dia 31 de julho a 30 de setembro, já a eleição está prevista para 1º de outubro, oportunidade em que serão escolhidos no mesmo pleito, por voto popular, dez conselheiros titulares e dez conselheiros suplentes.
A posse será no dia 10 de janeiro de 2024 e o mandato se encerrará em janeiro de 2028.
As inscrições serão recebidas exclusivamente na Sede do CMDCA, situada à Rua Carneiro de Souza, nº 99, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.