.• Compete a elaboração de projetos de próprios municipais, paisagem urbana, praças, reformas, ou seja atender à necessidade interna da municipalidade Serviços da Área de Projetos: • Autoria e acompanhamento de projetos arquitetônicos; • Elaboração de Planilhas; • Processos de desapropriações, levantamentos e estudos • Processos para análise do interesse...
• Aprovação de Loteamentos Particulares, Condomínios e Desmembramentos Rurais Serviços do GLAP: • Análise e aprovação de projetos de loteamentos e condomínio horizontais e desmembramentos rurais; • Estudos para melhoria do sistema viário; • Expedição de Ofícios, Certidões e outros aos demais órgãos competentes; ...
. • Monitora a implementação das normas contidas no Plano Diretor e demais leis urbanísticas vigentes, sugerindo, quando necessário, alterações das respectivas diretrizes, usos e ocupação de solo. • Analisa e opinar sobre as intervenções urbanas que venham a ser propostas para o Município. • Cria mecanismos que...
• Vistoria, fiscaliza obras particulares; • Fiscaliza representações comerciais. Serviços da DFOP: • Expedição de Alvarás de Conservação e Alvarás de Construção; • Análise, vistoria e expedição de Habite-se;...
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A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, convoca os responsáveis pelos jazigos arrendados ou perpétuos, localizados no Cemitério Municipal do Belém. Os proprietários tem um prazo de noventa dias para a construção de tampas de concreto nos túmulos.
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – MAIO/2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – ABRIL/2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – MARÇO/2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – FEVEREIRO/2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – JANEIRO/2018 LISTAS DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA 2017 LISTAS DE BENEFICIÁRIOS DO...
Endereço: Praça Parque Dr. Barbosa de Oliveira, S/N - Centro (Piso superior da Rodoviária Velha) Telefone: (12) 3625-5126 | E-mail: jsm051@hotmail.com Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h30 e das 13h30 às 16h A Junta de Serviço Militar de Taubaté é presidida pelo Prefeito José Antônio Saud Junior, tendo como Secretário o...
O Plano Municipal de Educação - PME - é um documento que define metas educacionais para o município por um período de dez anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal n° 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação/PNE. Um conjunto de reflexões, de...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO A Prefeitura de Taubaté pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 45.176.005/0001-08 com sede a Avenida Tiradentes, 520, Centro, representada neste ato por seu Prefeito Sr. José Bernardo...