Secretarias
21 fev FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Postado às 11:40h
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Compete fiscalizar as obras do município, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos, bem como a emissão de alvarás e liberação de Habite-se, compete a esta área também a fiscalização acerca das representações comerciais. DENÚNCIA Canal...
21 fev LICENÇAS E OUTROS ALVARÁS
Postado às 11:15h
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EVENTOS Denominam-se como eventos particulares, aqueles não incluídos na agenda dos eventos oficiais do Município, com ou sem objetivo de arrecadação de fundos. Todo evento particular necessita da autorização da municipalidade, onde serão exigidos o atendimento às normas de segurança necessárias. Para informações quanto a documentação...
21 fev Matrículas para Novos Alunos Educação Infantil
Postado às 07:55h
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A Secretaria de Educação COMUNICA os senhores pais e responsáveis dos alunos que constam na planilha para que compareçam à Secretaria de Educação, localizada na Rua Itanhaém, 37, Jardim Russi, de acordo com o cronograma abaixo: Nível Escolar p/2018 Data de Comparecimento MATERNAL II De 23/10/17 a 30/10/17 MATERNAL I De 30/10/17 a 10/11/17 BERÇÁRIO...
20 fev Certidões
Postado às 16:33h
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USO DE SOLO É uma certidão onde constará informações sobre o local desejado: zoneamento, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, se o local se encontra em raio com patrimônio histórico no qual limita sua altura, limitações ambientais e também se existe no local eventuais decretos. No...
17 fev Habite-se / Alvará de Conservação
Postado às 16:06h
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HABITE-SE O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações. A solicitação de Habite-se deve ser para imóveis com projeto aprovado por esta Prefeitura Municipal e que não se encontram habitados. O interessado deverá dirigir-se...
16 fev Aprovação de Projetos
Postado às 16:05h
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Aprovação dos projetos particulares da construção civil, de acordo com a legislação vigente de ordenação espacial e de obras. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS Aprovação de projetos de construção de edificações novas em terrenos, com a expedição do Alvará de Construção. DECRETO DO ARE |CLIQUE AQUI CARTILHA PARA OBTENÇÃO...
13 fev Ensino Fundamental|Matrículas e Transferências| Publicações Anteriores
Postado às 09:17h
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[box type="shadow" align="" class="" width=""] Clique nos botões para ter acesso aos resultados de pedidos de transferência: [button color="red" size="medium" link="http://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resultados-transferências-1º-ano-2019.pdf" icon="" target="false"]Resultados transferências 1º ano 2019[/button] [button color="red" size="medium" link="http://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resultados-transferências-6º-ano-2019.pdf" icon="" target="false"]Resultados transferências 6º ano 2019[/button] CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANO LETIVO...
27 jan TECHNOLOGIC PARK
Postado às 07:45h
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The Technological Park comprises a public area of 731,000 m², at Avenue Arcênio Riema, nº 601, Industrial District - Una I, where high technology industrial districts will be created, with business technology incubator, technical schools and universities. The project aims to stimulate and diffuse science,...
27 jan STRUCTURE
Postado às 07:10h
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Department of Economic Development - The Department of Economic Development is responsible for creating and developing plans and programs for the economic grow of the municipality. Industrial Executive Group - The Industrial Executive Group is responsible for promoting studies on the local conditions for the installation...