O PROCON do Município de Taubaté FAZ SABER, com referência a Reclamações finalizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício 2014 e abaixo publicadas, que fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta publicação, o prazo de...
Procon de Taubaté informa o Ranking de atendimentos no ano de 2014: Ranking de atendimentos do Procon de Taubaté Ranking de atendimentos do Procon do estado de São Paulo...
Endereço: Rua Carneiro de Souza, 99 - Centro Telefone: 3624-2708 ou 3624-6610 (somente para orientações) Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h15 às 16h A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor atua na defesa dos interesses do consumidor, notificando as empresas e, inclusive aplicando multas vultosas. A Fundação Procon foi...
A Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, fixou as regras de funcionamento e atribuições de controle e instituiu a Secretaria dos Negócios Jurídicos, dentre outras secretarias...
IMPORTANTE: A Resposta Eletrônica de processos licitatórios consiste em oferecer ao licitante o arquivo em forma digital do processo licitatório de seu interesse, evitando com isso a redigitação de dados, tanto pela Prefeitura quanto pelos fornecedores. Através do programa Resposta Eletrônica bastará ao licitante escolher o item...
FICHA DE CADASTRO SIMPLES FICHA DE CADASTRO COMPLETO...
LEGISLAÇÃO VIGENTE - 412/17 Lei 412/17 - Institui o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté |Clique Aqui Lei_5482_2019 - Outorga Onerosa | Clique Aqui CONSELHOS Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, foi instituído através da Lei Complementar 238 de 10...
PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Baixar Minuta da proposta de Parceria Pública Privada para tratamento de resíduos sólidos do município: MINUTA DO CONTRATO MINUTA DO EDITAL MINUTA DO PROJETO BÁSICO MINUTA DO PROJETO AMBIENTAL Apresentação Completa...
Endereço: segundo piso da Rodoviária Velha – Parque Dr. Barbosa de Oliveira, s/n- Centro Telefone: (12) 3621-6014 Atendimento: de segunda a sexta-feira - Abertura de MEI – das 9h às 12h - Abertura de Inscrição Municipal e outros assuntos – das 9h às 15h E-mail: saladoempreendedor@taubate.sp.gov.br OBJETIVO DA SALA DO EMPREENDEDOR - Simplificar e reduzir a burocracia da abertura de inscrição municipal e alvará de funcionamento - Abertura do CNPJ (somente o MEI) e viabilidade para atividade proposta DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA...
Secretário: João Ebram Neto Endereço: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 – Jardim das Nações Telefone: (12) 3621-6600 Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h E-mail: saude@taubate.sp.gov.br Ouvidoria da Saúde A Ouvidoria da Saúde é o canal direto da população com a Secretaria de Saúde. Os contatos são: Pessoalmente: Avenida John...