Terceiro Setor
2020
Processo nº. 29.815/20 – Dispensa de Chamamento com vista a celebração de parceria, para aquisição de equipamentos
Justificativa Unidade Parecer Jurídico Autorização Prefeito Termo de colaboração – CASA IRMAOS DE FRANCISCO
Processo nº. 29.813/20 – Dispensa de Chamamento com vista a celebração de parceria para aquisição de materiais de consumo.
Justificativa Unidade Parecer Juridico Autorização Prefeito Termo de colaboração – CASA IRMÃOS DE FRANCISCO
CH. 10/20 – Apresentação de projetos esportivos não profissionais a serem financiados com base na Lei de Incentivo Fiscal do Município de Taubaté – LIF
Clique aqui para fazer o download dos arquivos Inscrições de 16 a 25 de Setembro de 2020. Resultado Avaliação dos Projetos TERMO DE INCENTIVO – ACT E ECT 15598 2021 TERMO…
PROCESSO Nº 30.146/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL – SEDIS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC INSTITUTO SÃO RAFAEL
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PROCESSO Nº 29.810/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL – SEDIS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC AFASCOM – CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA VERÔNICA
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PROCESSO Nº 29.820/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 479, PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO
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PROCESSO Nº 29.818/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 764, PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MUSICAIS DA ORGANIZAÇÃO
CLIQUE AQUI – JUSTIFICATIVA CLIQUE AQUI – PARECER JURÍDICO CLIQUE AQUI – PARECER PREFEITO CLIQUE AQUI – DESPACHO PREFEITO CLIQUE AQUI – TERMO DE COLABORAÇÃO – APAE 29818 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/20 PROCESSO Nº 16.728/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS BAGÉ.
CLIQUE AQUI – Justificativa CLIQUE AQUI – edital CLIQUE AQUI – Parecer Jurídico
CHAMAMENTO PÚBLICO 05/20 PROCESSO Nº 16.726/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS TRÊS MARIAS.
Clique aqui – Justificativa Clique aqui – Edital Clique aqui – Parecer Jurídico Clique aqui – TERMO DE COLABORAÇÃO SÃO PEDRO APOSTOLO 16.726/2020 Clique aqui – SAO PEDRO APOSTOLO 16726…
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/20 PROCESSO Nº 16.729/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS SÃO GONÇALO.
Justificativa Edital Parecer Jurídico TERMO DE COLABORAÇÃO – HAPET 16729/2020 HAPET 16729/2020 – PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO – 2022 HAPET – PRORROG 2023 – 16729 2020 Demonstrativo de Prestação de Contas…