27 set 2023 PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA
A efetivação do piso nacional da enfermagem é tema de audiência pública nesta quinta-feira, 28 de setembro, às 18h30, na Câmara de Taubaté.
A Prefeitura, de Taubaté, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu em 21 de agosto, R$ 539.51,00 a serem repassados a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores serão retroativos a maio de 2023, ou seja, referentes a quatro parcelas.
Em Taubaté, a categoria valorizada pela atual administração já recebe o piso estabelecido pelo Governo Federal. Os servidores municipais, da categoria, já possuem salários que acompanham o novo piso. Além da revisão das referências salariais, o aumento de 7% nos vencimentos do servidor municipal permitiu que os salários da classe chegassem ao piso.
Em maio, o ente federal iniciou um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto ao município, o que possibilitou a apuração dos valores a serem repassados.
Na realidade municipal, 99% dos recursos serão repassados a 208 profissionais que atuam no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) e das Organizações Sociais, que administram as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), sendo 13 no PA Cecap, 57 na UPA San Marino, 52 na UPA Santa Helena e 66 no Pronto-Socorro. O cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes.
Os valores do piso variam de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.352,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso foi instituído pela Lei nº 14.434/2022.