29 jun 2022 Processo nº 16.255/21 – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Postado às 09:39h em Lei 13.019/14, terceiro setor, Terceiro setor 2021 por meire Parceria destinada ao custeio de recursos humanos (cuidador), mediante a transferência de recurso proveniente de emenda parlamentar n°. 115.11 TERMO DE COLABORAÇÃO INSTITUTO SÃO RAFAEL 16255 2021 Informações Relacionadas Processo nº. 16.080/21 – Dispensa de Chamamento Público com vista a celebração de parceria para reforma de instalações. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/21 – PROCESSO Nº 24.048/21 PROCESSO 53.976/21 – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/20 PROCESSO Nº 16.726/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS TRÊS MARIAS.
