25 set 2020 PROCESSO 31.322/20 – Dispensa de Chamamento com vista a celebração de parceria para aquisição de equipamentos Postado às 09:53h em 2020, Lei 13.019/14, terceiro setor por meire Justificativa Unidade Parecer Jurídico Autorização Prefeito Termo de Colaboração – CASA SAO FRANCISCO 31322 2020 Informações Relacionadas Inexigibilidade de Chamamento nº. 18/20 – Processo nº. 10.105/20 – Celebração de parceria com a Associação Privada Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro. CHAMAMENTO PÚBLICO 04/20 PROCESSO Nº 16.729/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS SÃO GONÇALO. CHAMAMENTO PÚBLICO 05/20 PROCESSO Nº 16.726/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS TRÊS MARIAS. PROCESSO Nº 29.818/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 764, PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MUSICAIS DA ORGANIZAÇÃO
