Prefeitura de Taubaté publica novo edital de chamamento para gestão do Hospital Municipal Universitário

A Prefeitura de Taubaté, por meio das secretarias de Administração e de Saúde, publicou nesta terça-feira (14) o edital de chamamento público para a seleção da Organização Social responsável pela gestão do Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).

Para o período de transição entre a atual e a próxima gestão, haverá um contrato de atendimento emergencial na unidade. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços assistenciais até a conclusão do chamamento definitivo.

Com valor aproximado de R$ 11 milhões mensais, o novo contrato de gestão terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 2 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura.

O edital definitivo prevê a administração, o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde do Hmut, unidade hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, voltada ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde.

Dentro do plano de trabalho, as organizações interessadas deverão apresentar proposta detalhada de gestão da unidade, com metas quantitativas, qualitativas e operacionais, indicadores de desempenho, cronograma de execução e plano orçamentário de custeio por centro de custo.

O documento também prevê mecanismos de acompanhamento e fiscalização do contrato, com prestação de contas mensal, avaliação trimestral, monitoramento de metas e possibilidade de glosas em caso de descumprimento injustificado dos indicadores pactuados.

Entre os pontos previstos estão ainda diretrizes para acolhimento humanizado, segurança do paciente, manutenção das atividades de ensino e pesquisa vinculadas à Unitau (Universidade de Taubaté), integração com a rede municipal e regional de saúde e fortalecimento das linhas de cuidado, incluindo a área materno-infantil.

O Hmut conta atualmente com 206 leitos cadastrados, com previsão de ampliação para 219 leitos. A unidade é referência em média e alta complexidade e presta atendimento 100% SUS para Taubaté e municípios da região.

Desde 2025, com investimentos da Prefeitura de Taubaté em parceria com a Unitau (Universidade de Taubaté), o HMUT ampliou sua capacidade de atendimento entregando a revitalização da Clínica Pediátrica, o Ambulatório de Saúde Mental, uma nova UTI Pediátrica, o Ambulatório de Ortopedia, Endoscopia e Colonoscopia e o Ambulatório Escola de Especialidades, além da reforma da maternidade. O fortalecimento da unidade terá continuidade com o investimento de R$ 15 milhões provenientes de convênios externo para a construção do futuro Complexo Materno-Infantil.

Com o novo edital, a Prefeitura reforça o compromisso de qualificar a gestão do hospital, ampliar o controle sobre os serviços prestados e garantir maior transparência, eficiência e segurança no atendimento à população.