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Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária de Taubaté (VISA) atua para promover a proteção, promoção e preservação da saúde pública. Suas ações visam prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários relacionados a alimentos, medicamentos, produtos e serviços.

 

Importância da Vigilância Sanitária:
  • Prevenção de Doenças: A Vigilância Sanitária monitora fatores de risco para doenças, como a contaminação de alimentos, e implementa medidas de prevenção, como a inspeção de estabelecimentos e a garantia de qualidade dos produtos. 
  • Segurança de Produtos e Serviços: A Vigilância Sanitária garante que produtos e serviços, desde alimentos e medicamentos até serviços de saúde, atendam a padrões de segurança e qualidade, protegendo a população de riscos. 
  • Fiscalização e Conformidade: A Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos e processos, verificando o cumprimento das normas sanitárias, e aplica medidas corretivas em caso de não conformidade. 
  • Resposta a Emergências: A Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial em situações de emergência, como epidemias, coordenando respostas rápidas e implementando medidas de controle. 
  • Promoção da Educação em Saúde: A Vigilância Sanitária realiza ações de educação e conscientização da população sobre higiene, segurança alimentar, uso de medicamentos e prevenção de doenças. 
  • Qualidade de Vida: A Vigilância Sanitária contribui para uma melhor qualidade de vida, prevenindo doenças, garantindo a segurança dos produtos e serviços e promovendo a saúde pública. 
1. Identifique a necessidade:
  • Determine se a sua solicitação envolve uma licença sanitária inicial, renovação, cancelamento ou alteração cadastral.
  • Verifique se é necessário um processo de regularização ou se é um caso excepcional que requer autorização específica. 
     
2. Reúna a documentação:
  • Prepare os documentos necessários, que podem incluir cópia do CNPJ, inscrição estadual, comprovante de endereço, RG, CPF, contrato social, entre outros, dependendo do tipo de solicitação. 
  • Tenha em mãos também documentos específicos para o seu tipo de estabelecimento, como laudos de limpeza da caixa d'água, dedetização e atestados médicos dos manipuladores. 
     
3. Entre em contato com a Vigilância Sanitária:
 
4. Acompanhe o processo:
  • Acompanhe o andamento da sua solicitação através do sistema utilizado para o envio.
  • Esteja atento a possíveis notificações ou solicitações de informações adicionais por parte da Vigilância Sanitária. 
     
5. Esteja preparado para a fiscalização:
  • Mantenha a documentação organizada, o ambiente limpo e seguro, siga as boas práticas de manipulação de alimentos, realize treinamentos com a equipe e garanta a manutenção dos equipamentos.
  • Esteja atento aos requisitos específicos da sua área de atuação, como o controle de qualidade de produtos e a segurança de instalações. 
     
Observações:
  • A Vigilância Sanitária de Taubaté também realiza ações de orientação e prevenção de riscos à saúde. 
     
  • Para denúncias relacionadas à Vigilância Sanitária, entre em contato com a Ouvidoria do município através do telefone 156 ou pelo site.