A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, prorrogou o prazo para agentes culturais se inscreverem nos editais vinculados à Pnab (Política Nacional Aldir Blanc), do Governo Federal.
Com a prorrogação, os interessados poderão se inscrever até o dia 4 de maio de 2026 nos chamamentos públicos nº 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026. As demais regras e critérios estabelecidos nos editais permanecem inalterados.
Taubaté foi contemplada com R$ 2.009.440,08 por meio da PNAB para ações de fomento à cultura. Os editais foram estruturados a partir de escutas públicas realizadas em 2025, garantindo alinhamento com as demandas da classe cultural do município.

Os chamamentos públicos contemplam diferentes áreas e formatos de apoio:

Chamamento Público nº 05/2026
Seleção de 64 projetos culturais para apoio financeiro.
Abrange áreas como patrimônio, audiovisual, literatura (prosa e poesia), cultura popular (carnaval, tradições e arte de rua), artesanato, artes cênicas, artes visuais e música.

Acesse: https://www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/0526-selecao-de-64-sessenta-e-quatro-projetos-culturais-para-receberem-apoio-financeiro-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab

Chamamento Público nº 06/2026
Seleção de 3 projetos de Pontos de Cultura, com foco na ampliação do acesso a bens e serviços culturais.

Acesse: https://www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/0626-selecao-de-03-tres-projetos-culturais-de-pontos-e-pontoes-de-cultura-a-serem-subsidiados-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-e-da-pol-nac-de-cultura-viva

Chamamento Público nº 07/2026
Premiação de 49 agentes culturais que contribuíram para o desenvolvimento artístico e cultural do município.
Categorias incluem cultura popular, artesanato, artes visuais e música.

Acesse: https://www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/0726-premiacao-de-49-quarenta-e-nove-agentes-culturais-que-tenham-prestado-relevante-contribuicao-ao-desenvolvimento-artistico-cultural-no-municipio-de-taubate-pnab

Chamamento Público nº 08/2026
Premiação de 15 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura.

Acesse: https://taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/0826-premiacao-de-15-quinze-iniciativas-atividades-ou-acoes-ja-realizadas-por-pontos-ou-pontoes-de-cultura-para-receberem-apoio-financeiro-com-recursos-da-pnab

Chamamento Público nº 09/2026
Seleção de 4 espaços, ambientes e/ou iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção.

Acesse: https://taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/0926-selecao-de-04-quatro-espacos-ambientes-e-iniciativas-artistico-culturais-para-receberem-subsidios-para-manutencao-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab

A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal voltada ao financiamento contínuo da cultura, com repasses a estados e municípios para incentivo a projetos, manutenção de espaços culturais e valorização de agentes culturais.