Terceiro Setor
2020
Processo nº. 29.815/20 – Dispensa de Chamamento com vista a celebração de parceria, para aquisição de equipamentos
Justificativa Unidade Parecer Jurídico Autorização Prefeito Termo de colaboração –…
Processo nº. 29.813/20 – Dispensa de Chamamento com vista a celebração de parceria para aquisição de materiais de consumo.
Justificativa Unidade Parecer Juridico Autorização Prefeito Termo de colaboração –…
CH. 10/20 – Apresentação de projetos esportivos não profissionais a serem financiados com base na Lei de Incentivo Fiscal do Município de Taubaté – LIF
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PROCESSO Nº 30.146/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL – SEDIS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC INSTITUTO SÃO RAFAEL
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PROCESSO Nº 29.810/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL – SEDIS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC AFASCOM – CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA VERÔNICA
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PROCESSO Nº 29.820/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 479, PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO
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PROCESSO Nº 29.818/20 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 764, PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MUSICAIS DA ORGANIZAÇÃO
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CHAMAMENTO PÚBLICO 06/20 PROCESSO Nº 16.728/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS BAGÉ.
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CHAMAMENTO PÚBLICO 05/20 PROCESSO Nº 16.726/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS TRÊS MARIAS.
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CHAMAMENTO PÚBLICO 04/20 PROCESSO Nº 16.729/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS SÃO GONÇALO.
Justificativa Edital Parecer Jurídico TERMO DE COLABORAÇÃO – HAPET 16729/2020…