Diretiva 4 – BIODIVERSIDADE (BIO)

ATITUDE BIO1 Apresentar Plano Municipal da Mata Atlântica ou do Cerrado e a aprovação pelo COMDEMA. GESTÃO BIO2 Demonstrar Pagamento por Serviços Ambientais com base na Lei Municipal - PSA BIO3 Ação no VerdeAzul voltada à guarda responsável de cães e gatos. BIO4 Nota proporcional à porcentagem do território municipal com cobertura vegetal nativa,...

 ATITUDE  CA1 Participação de funcionários municipais nas Câmaras Técnicas dos respectivos Comitês de Bacias, com o conhecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.       GESTÃO   CA2 Ato administrativo emitido pelo Prefeito, nomeando os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a Lei e/ou Regimento Interno.   CA3 Todas as convocações das...

ATITUDE EEA1 Programa Municipal de Educação Ambiental em funcionamento e aprovação na Câmara de Vereadores. GESTÃO EEA2 Estrutura do primeiro escalão ou outras estruturas que os municípios disponham EEA3 Demonstração da utilização do Fundo Municipal do Meio Ambiente. EEA4 Ação no VerdeAzul decorrente de articulação intermunicipal. EEA5 Demonstração de fiscalização ambiental municipal. EEA6 Dispor, no mínimo, de um...

    ATITUDE      MS1 Levantamento da(s) fonte(s) geradora(s) e da quantidade de energia elétrica consumida pelo Município, no meio urbano (no meio rural é facultativo); e incentivo ao uso de outras fontes de energia renováveis, de baixo impacto ambiental e de tecnologias associadas, que visem menor consumo, e suas...

Número de Processo: 11.549/2.018 Data de Abertura: 17/05/2.018 às 14:30 Valor do Edital: R$34,20 Visita Técnica Dias: NÃO Valor Máximo: R$1.418,90   Clique aqui – Para fazer o download dos arquivos....

Número de Processo: 9.549/2.018 Data de Abertura: 28/03/2.018 às 08:30 Valor do Edital: R$34,20 Visita Técnica Dias: NÃO Valor Máximo: R$567.900,00   Clique aqui – Para fazer o download dos arquivos....

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