Programa Município VerdeAzul

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Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Taubaté participa do PMVA desde seu lançamento, onde nos últimos anos tivemos uma evolução na pontuação, sendo que em 2017 o município ficou classificado em 128 dos 588 municípios participantes, ficando em 2 lugar entre os municípios do Vale do Paraíba.

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A adesão dos Municípios paulistas a este programa implica na assunção, pelo poder municipal, da gestão ambiental compartilhada no território de sua jurisdição, consubstanciada nas 10 diretivas abaixo. Clique nos botões e tenha acesso as informações:

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[one_half] 1 – Município Sustentável 2 – Estrutura e Educação Ambiental 3 – Conselho Ambiental 4 – Biodiversidade 5 – Gestão das Águas[/one_half][one_half_last] 6-Qualidade do Ar 7 – Uso do Solo 8 – Arborização Urbana 9 – Esgoto Tratado 10 – Resíduos Sólidos[/one_half_last]