31 maio PREFEITURA AGILIZA PROCESSO DE “HABITE-SE” E LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS
A fim de dar agilidade aos processos de habite-se e legalização de imóveis, a Prefeitura de Taubaté passou a fornecer o “Habite-se” sem que o interessado apresente a prova de quitação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) devido pelo empreiteiro. A iniciativa teve como...