Prefeitura divulga orientações para cadastro habitacional de interesse social do primeiro imóvel
A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Taubaté abrirá a partir de 12 de janeiro o cadastro habitacional de interesse social para primeiro imóvel.
A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Taubaté abrirá a partir de 12 de janeiro o cadastro habitacional de interesse social para primeiro imóvel.
Apesar da abertura em janeiro, a prefeitura orienta os interessados a já iniciar o levantamento da documentação necessária para o registro do interesse.
O cadastro é uma exigência do Ministério das Cidades e deve ser realizado de forma online pelo site da Prefeitura, sendo pré-requisito para participar da concorrência para ser beneficiado em futuros empreendimentos, classificados como interesse social, no município.
Famílias com interesse em participar em programas habitacionais públicos devem necessariamente realizar o cadastro, mesmo que já estejam inscritas no pré-cadastro adotado atualmente, que será extinto e substituído pelo novo registro.
O novo cadastro permitirá que a Administração Municipal mapeie a demanda atual e realize o cruzamento de dados que impeçam a duplicação de inscrições, munícipes já contemplados em outros programas, por exemplo.
Como requisitos, é importante, a pessoa comprovar moradia no município, não possuir imóvel próprio, ter determinada renda familiar, ter idade igual ou superior a 18 anos e não ter sido contemplada em programas habitacionais anteriores. A documentação específica para cada programa pode ser exigida posteriormente.
Em caso de dúvidas, os interessados podem comparecer na Secretaria de Habitação que fica na Praça Félix Guisard, 11, no 2º andar ou ligar para (12) 3621-6042.
Imóvel de Interesse Social tem como objetivo garantir o direito à moradia digna para famílias de baixa renda através de políticas públicas, subsídios e condições facilitadas de financiamento, como as do programa Minha Casa, Minha Vida, visando reduzir o déficit habitacional e promover a inclusão social.
