Lei Ano/2026

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LC 545 ALTERA LC 470-2021 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LC 544 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LC 1-1990

LC 543 ALTERA LC 401-2016 AUXILIO TRANSPORTE CMT

LC 542 CRIA FUNÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DA CAMARA DE TAUBATE

LC 541 ALTERA LC 29-1992 PRORROGA CONSELHO IPMT

 

 

6236 INSTITUI A PLATAFORMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

6235 DISPOE SOBRE A AUTOZIRAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 11 689 000 00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

6234 DENOMINA AREA VERDE PASTOR JOAO CARLOS DA SILVEIRA

6233 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE OS EFEITOS EMOCIONAIS E FÍSICOS DO ABORTO

6232 INSTITUI O DIA DE CARLO ACUTIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO INFANTOJUVENIL SOBRE O USO SALUTAR DA INTERNET

6231 INSTITUI O DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

6230 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

6229 INSTITUI A CAMPANHA DAR ESMOLAS NÃO AJUDA

6228 DENOMINA GALERIA MESTRE JUSTINO

6227 DENOMINA CHOQUITO O PARCÃO NA PRAÇA CONSTANCIA ALVARENGA PEIXOTO

6226 INCLUI NO CALENDARIO FESTA DE SANTA LUZIA

6225 INCLUI NO CALENDARIO FESTA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA

6224 INSTITUI O SELO EVENTO INCLUSIVO

6223 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JULIO CESAR VITOR

6222 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 388.116,37

6221 INSTITIU NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE TAUBATE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCACAO MIDIATICA

6220 INCLUI NO CALENDARIO FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

6219 DÁ NOVA REDAÇÃO NA LEI 6072-2025 LOA

6218 INCLUI NO CALENDARIO DIA DO FUTEBOL AMADOR

6217 INCLUI NO CALENDARIO SEMANA DE COMBATE AO BULLYNG E A VIOLENCIA NA ESCOLA

6216 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU

6215 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DE SANTO AGOSTINHO

6214 REVOGA PARAGRAFO UNICO ART 2 DA LEI 3996-2006 DENOMINAÇÃO

6213 REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA DE TAUBATE

6212 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

6211 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERARIO

6210 AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO A INICIATIVA PRIVADA PARQUES MUNICIPAIS

6209 DENOMINA EMEI PROF BENEDITA CÉLIA COUTO DE ABREU BAIRRO CATAGUÁ

6208 REVOGA LEI 6176-2025 ELEVADORES

6207 DENOMINA PARCÃO ORELHA ESPAÇO LOCALIZADO NO JARDIM OASIS

6206 DENOMINA RUA MARIA ISABEL COLI CORRÊA

6205 DENOMINA RUA TÂDEU LIMA DA COSTA

6204 DENOMINA ALBERTINA LOBATO DOS SANTOS A RUA 02

6203 INCLUI NO CALENDARIO ANIVERSARIO DO BAIRRO DA ESTIVA

6202 INSTITUI PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA

6201 DISPÕE PARCELAMENTO DA UNITAU JUNTO AO IPMT

6200 GARANTIA DE DIREITO DA MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

6199 DISPONIBILIZAR NOME DO PROFISSIONAL, ESPECIALIDADES E HORARIOS DE ATENDIMENTO A SAUDE

6198 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 435.000,00 SEED

6197 DENOMINA RUA MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA SOARES, LOTEAMENTO ALTOS DA MATA 01

6196 DENOMINA PRAÇA VICENTE MAYER DOS SANTOS

6195 DISPÕE MINIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA

6194 DENOMINA RUA FIGUREIRA MARIA CANDIDA SANTO - JD BELLE VILLE

6193 INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA

6192 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL ANIVERSARIO DO BAIRRO VILA SÃO GERALDO

6191 DENOMINA AVENIDA CID MOREIRA

6190 DENOMINA RUA JOAQUIM LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

6189 INSTITUI A CAMPANHA JULHO ÂMBAR

6188 OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO E REMANEJAMENTO DE POSTES EM FRENTE A GARAGENS

6187 INSTITUI PROGRAMA VALE-LIVRO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

6186 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DE SÃO JOÃO BOSCO

6185 INCLUI NO CALENDARIO CAMPANHA MAIO VERMELHO

6184 DENOMINA RUA BENEDITO ROSA

6183 DENOMINA AVENIDA REGIS DI ANGELIS FREITAS

6182 DENOMINA RUA JULIO CESAR GRANER VESPOLI

6181 DENOMINA RUA THIAGO DAS NEVES GOBBO

6180 DENOMINA RUA LUIZ ANTONIO PRESOTO

6179 INCLUI NO CALENDARIO DIA DO SINDICO

6178 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DO MILHO