Lei Ano/2025
LC 539 REDISTRIBUIÇÃO DO QUADRO EFETIVO DA UNITAU
LC 538 CORREÇÃO MONETARIA, MULTA E JUROS SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS
LC 537 EXTINGUE CARGO DE OPERADOR LEGISLATIVO DE FOTOCOPIADORA DA CAMARA
LC 536 CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO
LC 535 ALTERA DISPOSITIVOS DA LC 248-2011 ESTATUTO DO MAGISTERIO UNITAU
LC 534 DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
LC 533 CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES
LC 531 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LC 7-1991
LC 530 ALTERA LC 468-2021 PRORROGA PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
LC 529 DECLARA PATRIMONIO CULTURAL FREIS CAPUCHINHOS
LC 528 EXTINGUE CARGO DA UNITAU
LC 527 ALTERA LC 7-1991 ABANDONO DE ANIMAIS MICROCHIPADOS
LC 526 PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS CMT
LC 525 CRIAÇÃO DE CARGOS DA UNITAU
LC 524 ALTERA DESCRITIVO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA LC 470-2021
6159 INSTITUI PLANTA GENERICA DE VALORES - PGV
6157 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E TIRADENTES
6156 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E CARRANCAS
6155 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E PITANGUI
6154 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E BAEPENDI
6153 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E PIRANGA
6152 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E SÃO JOÃO DEL REI
6151 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E AIURUOCA
6150 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E CAXAMBU
6149 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E ITABIRA
6148 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E DELFIM MOREIRA
6147 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATE E ITAJUBA
6146 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATÉ E ITUTINGA
6145 DECLARA CIDADE IRMÃS TAUBATÉ E CAMPINAS
6144 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O ANIVERSARIO DO BAIRRO JD. GURILANDIA
6143 DENOMINA PARQUE LINEAR MARIA APPARECIDA DA SILVA GUEDES
6142 DENOMINA ROTATORIA ODELIO DOMINGOS PEREIRA
6141 ASSEGURA A CRIANÇA CUJO RESPONSAVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA PRIORIDADE DE VAGA
6140 INSTITUI PROGRAMA DE VACINAÇÃO E EXAMES LABORATORIAIS A PSSSOA COM TEA
6139 SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS
6138 DENOMINA RIA JOSE DE ARIMATHÉA CAMPOS
6137 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DEPENDENCIA DIGITAL
6136 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 656.879,29 UNITAU
6135 INCLUI ART 11-A NA LEI 4218-2008 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
6134 DENOMINA RUA JOSÉ DOS SANTOS RAMOS
6133 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5491-2019 - USO DE ESPAÇOS PUBLICOS
6132 DENOMINA RUA DR ANTHERO MENDES PEREIRA
6131 INCLUI NO CALENDARIO A FESTIVIDADE GLORIFICA
6130 INSTITUI NO CALENDARIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM NANISMO
6129 INCLUI NO CALENDARIO O EVENTO SOLIDARIO JOGO DOS AMIGOS
6128 INCLUI NO CALENDARIO A FESTA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
6127 CRIA ENDEREÇO SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
6126 CRIAÇÃO DO PROGRAMA ECO VAGAS
6125 ALIENAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
6124 ALIENAÇÃO DE IMOVEL BC 6.4.083.084.001
6123 ALIENAÇÃO DE IMOVEL BC 4.6.163.009.001
6122 ALIENAÇÃO DE IMOVEL BC 6.4.083.235.001
6121 ALIENAÇÃO DE IMOVEL BC 6.4.083.135.001
6120 ALIENAÇÃO DE IMOVEL BC 6.4.083.234.001
6119 DENOMINA RUA EDSON PASSARELLI CHRISPIM DE CAMPOS
6118 RECUPERAÇÃO DE CREDITOS - ANISTIA
6117 CRIA PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE AGRESSORES DE VIOLENCIA DOMESTICA
6116 RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS IDOSAS EM CONCURSOS PUBLICOS
6115 ALTERA NO CALENDARIO OFICIAL NOME E DATA DO EVENTO QUE ESPECIFICA
6114 OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS VEDANDO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE CODIGO QR
6113 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL ANIVERSARIO DO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
6112 INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3996-2006
6111 IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO INFANTIL E ADOLESCENTES NAS UBS
6110 DENOMINA RUA NORIVAL RAMOS
6109 DENOMINA RUA JOSÉ LUIZ CAETANO
6108 PLANO DO EQUILIBRIO FISCAL-PEF TETO DE GASTOS
6107 INSTITUI REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
6106 INSTITUI PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA
6105 CRIA PROGRAMA DIGNA IDADE DESTINADO A PESSOA IDOSA
6104 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARENCIA FISCAL - PEF
6103 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS
6102 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS A CRIANÇAS COM DIABETES TIPO 1 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
6101 ALTERA LEI 4343-2010 PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS AGENCIAS BANCARIAS
6100 INSTITUI PROGRAMA CASA DO AUTISTA
6099 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL A FESTA NA ROÇA DA IGREJA DA CIDADE DE TAUBATE
6098 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL A FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO
6097 INCLUI NO CALDENDARIO A FESTA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
6096 INSTITUI CALENDARIO OFICIAL SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CLIMATERIO E A MENOPAUSA
6095 INSTITUI POLITICA DE CONSCIENTIZAÇAO DAS MULHERES NO CLIMATERIO E NA MENOPAUSA
6093 PPP - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
6092 DENOMINA UEI PROFESSORA LUCIA HELENA MORAES DOS SANTOS
6091 EXAME SANGUE CPK TRIAGEM NEONATAL
6090 ABREVIATURAS BRAILLE CONTRATOS DE ADESÃO
6089 PRIORIDADE ATEND. QUIMIO-RADIO-IMUNO-HEMODIÁLISE-BOLSA COLOSTOMIA
6088 APOIO ROMEIROS N. SRA APARECIDA
6087 RESERVA NEGROS, INDÍGENS E PESS. DEFIC. CONCURSO
6086 CIRCUITO TAUBATEANO DE CORRIDA DE RUA
6081 UP CICLISMO AMIGOS DO VALE
6080 PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA
6078 FONES ANTIRRUÍDO ALUNOS TEA
6077 CALENDÁRIO À SOMBRA DE UM BAOBÁ
6071 ABERTURA DE CREDITO R$ 1.074.735,50
6070 DISPÕE SOBRE ANEXO UNICO DA LEI 6041-25
6069 ALIENAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO CATAGUA
6068 ALIENAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO CATAGUA
6067 ALIENAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO CATAGUÁ
6066 ALIENAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO VILA SÃO JOSE
6065 ALIENAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO SANTA LUZIA
6064 DENOMINA AVENIDA MARIA TERESA DE OLIVEIRA MONT ALVERNE
6063 DENOMINA RUA ALBERTO DE JESUS MONT ALVERNE
6062 DENOMINA RUA FRANCISCO DO CARMO - SEU CHICÃO
6061 DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA PRESTAÇÕES DE CONTAS RECEBIDOS PELAS ESCOLAS
6060 INCLUI NO CALENDARIO A SEMANA STEAM
6059 INCLUI NO CALENDARIO EVENTOS DO MUNICIPIO DA IGREJA DA CIDADE DE TAUBATÉ
6058 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PROJETO EM CRISTO MAIS QUE VENCEDOR
6057 INCLUI NO CALENDARIO SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
6056 REALIZAÇÃO DE RODEIOS EM TAUBATÉ
6055 CRIA PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
6054 PROGRAMA DE REUPERAÇÃO DE CREDITOS - UNITAU
6053 ALTERA ART DA LEI 3996-2006
6052 ABERTURA DE CREDITO R$ 5.1000.000,00 - UNITAU
6051 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 15.450.000,00 UNITAU
6050 OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE TAUBATÉ NOS EVENTOS OFICIAIS
6049 INCLUI NO CALENDARIO DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS
6048 INCLUI NO CALENDARIO AS FESTAS JUNINAS
6046 INSTITUI DIA DA MÃE ATIPICA NO CALENDARIO OFICIAL
6045 INCLUI NO CALENDARIO FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO APÓSTOLO
6044 DIREITO A ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS VEGETARIANOS OU VEGANOS
6042 DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, ESCLARECENDO QUE ABORTO É CRIME
6041 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 701.785,44 - SECEC
6040 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 - SEDIS
6039 REVISÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
6038 PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DA PESSOA IDOSA
6036 DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
6035 DENOMINA PARCÃO DE SARITA MARCOS DE FRANÇA
6034 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS
6033 ACOMPANHAMENTO MEDICO, PSICOLOGICO E PSIQUIATRICO A GESTANTE COM TEA
6032 DENOMINA RUA RAMIRO DE FRANÇA MOTTA
6031 DENOMINA PRAÇA MARCIA BAPTISTA BARRETO DE COSTA
6030 INCLUI NO CALENDARIO A BIENAL LITERARIA DE TAUBATÉ
6029 DENOMINA ROTATORIA YAGO LUIZ DUARTE TOMÉ
6028 DENOMINA PASSARELA ANTONIO SOARES MARREIRO
6027 ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI 5368-2017
6026 ASSEGURA AS MULHERES ACOMPANHANTE DURANTE CONSULTAS
6025 ICNLUI NO CALENDARIO COPA DO SERVIDOR VALDEVINO LUIS DA MARIA NETO
6024 INCLUI NO CALENDARIO DIA DAS ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AHSD