Lei Ano/2024
LC 522 CONSTRUÇÃO ABRIGOS ABERTOS
LC 521 ALTERA ANEXO LC 470-21 PROFESSORES
LC 518 INSTALAÇÃO DE CONTAINERS E SIMILARES
LC 517 ALTERA LC 248-11 UNITAU
LC 516 NOVA REDAÇÃO AO ART 203-A LC 1-90
LC 515 CRIA 40 FUNÇÕES DE CONFIANÇA PROFESSOR COORDENADOR
LC 514 ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO
LC 513 ALTERA LC 401-16 CAMARA
6023 DIVULGAÇÃO REF. DISPONIBILIDADE DE MUDAS DE PLANTAS
6022 INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE EMERGENCIA DOS CENTROS DE CAPS
6021 OBRIGA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PETSHOPS, RISCO DE ESPOROTRICOSE
6020 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
6019 DENOMINA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA
6018 DENOMINA ROTATORIA LUIZ GONZAGA CLAUDINO JUNIOR
6017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2025
6016 EMEI PROF. FERNANDO BORGES CORREIRA FILHO
6015 RUA ANTONIO AUGUSTO FONSECA FILHO
6014 REVOGA LEI 5138-15 KALDERMEC
6013 DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL
6012 INCLUI NO CALENDARIO SEMANA DO LIXO ZERO
6009 DISPOE SOBRE A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
6006 ALTERA L 3996-06 DENOMINAÇÃO
6004 INSTITUI O PORTAL DOS RAROS NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
6002 INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE MONOXIDO DE CARBONO
6001 ALTERA LEI 5890-23 DIARIO ELETRONICO
6000 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO RICARDO VILLALTA - CHICO DA OTICA
5999 DENOMINA RUA HORTON SIDNEI CUNHA
5998 DENOMINA RUA ODAIL CABRAL
5997 DECLARA UTILIDADE PUBLICA GRUPO DE ESCOTEIROS DO AR
5996 ABERTURA DE CREDITO R$ 38.400,00 SEURB-UNITAU
5995 ALTERA INCISO VII DA LEI 5488-2019
5994 DENOMINA PRAÇA HOMERO GUILHERME ALMEIDA
5993 DENOMINA RUA JOSÉ VIERAS DE ARAUJO
5991 DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE SONIA MARIA GUIMARÃES ASSUMPÇÃO
5990 DENOMINA PRAÇA COMENDADOR DR ROBISON BARONI
5989 DENOMINA RUA DARLAN TOSHIO SHIBATA
5988 DENOMINA RUA ERNANI MIRANDA
5987 SUBSTITUI ANEXO VI-A PODER LEGISLATIVO
5986 NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
5985 INCLUI NO CALENDARIO DIA DO SOCIOLOGO
5984 DENOMINA PREDIO PUBLICO PROF EBER CIMAS RIBEIRO BULLE DAS CHAGAS
5983 CREDITO ADICIONAL R$ 2.095.028,15 SECEC
5982 CREDITO ADICIONAL R$ 400.000,00 FUST
5981 CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA
5980 ABERTURA DE CREDITO R$ 478.465,97 SECEC
5979 ABERTURA DE CREDITO R$ 60.000,00
5978 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO SAMU
5977 PARCELAMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS
5975 APROVA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA
5974 INSTITUI PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA PMIA
5973 DENOMINA COZINHA EXPERIMENTAL LUCIA MARIA DE CARVALHO
5972 INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
5971 DENOMINA PRAÇA RAPHAEL GALEAS TINEO FILHO
5970 DENOMINA RUA CAPITÃO RICARDO JOÃO KIRK
5969 DENOMINA RUA VICENTINO PEDRO PAULO DA SILVA
5968 DENOMINA RUA ARLETE LOURDES FERRARI DE SOUZA
5967 INSTITUI CADASTRO TECNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA
5966 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANESIO DONIZETI DOS SANTOS
5965 DENOMINA MARGINAL VENETO, AV VIA CONDOTI E RUA PIAZZA VENEZIA, LOTEAMENTO CAMPO ROMANO
5964 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO ASSIS DA SILVA - CHICO MARADONA
5963 ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS OSTOMIZADOS
5962 DENOMINA PRAÇA MARILENE DE CASTRO AGUIAR
5961 DENOMINA PRAÇA MARILU CASTILHO LEITE
5960 INSTALAÇÃO DE CAMERAS MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES
5959 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL SEMANA SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL E NEONATAL
5958 DENOMINA VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO ALTO DA MATA I
5957 ALTERA LEI 5.870-23 LOTERIA MUNICIPAL
5956 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSE APARECIDO LEMES
5955 CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.326.034,17
5954 DENOMINA DRA SILVIA APARECIDA CANABAL CAMBA - CATATAU A ESF DA AGUA QUENTE
5953 DENOMINA RUA HERTA HELENA WEINREICH GROH
5952 DENOMINA EMEI ANDRE RODRIGO ATALIBA
5951 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS
5950 ABERTURA DE CREDITO 60.000,00 SEDIS
5949 ABERTURA DE CREDITO 9.614.200,00 UNITAU
5948 DENOMINA RUA GILMAR DA SILVA CAMPOS
5947 INCLUI NO CALENDARIO TAUBATE JAZZ & BLUES FESTIVAL
5946 CAMINHADA DA SOLIDARIEDADE SÃO BENEDITO
5945 TROVAS LOBATEANAS-CARICATURAS MONTEIRO LOBATO
5944 REVOGA O §3 DO ART 4º DA LEI 5488-2019
5943 INSTITUI P PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA
5940 DENOMINA COMPLEXO AQUATICO JOSE MARIA DE FREITAS NETO
5939 DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO VIEIRA MARCONDES
5938 CREDITO ESPECIAL R$ 38.400,00 UNITAU-SEPLAN
5937 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ARY KARA JOSE
5936 DENOMINA PASSARELA ANTONIO CARLOS BONAFE JUNIOR
5935 MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO
5934 DENOMINA PASSARELA ANTENOR AMAROS DOS SANTOS
5932 DENOMINA PRAÇA PADRE ARCEMIRIO LEONCIO CARVALHO
5931 REVISÃO GERAL ANUAL - PMT
5930 CRIANÇA COM TEA LEVAR SEU ALIMENTO PARA ESCOLA
5928 INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM CASAS DE REPOUSO
5927 INCLUI NO CALENDARIO CONGRESSO CIBET CMT
5926 INCLUI NO CALENDARIO MAIO FURTA-COR CMT
5925 DIA DA APRAXIA DE FALA NA INFANCIA CMT
5924 ALTERA A LEI 5488-19 CALENDARIO OFICIAL DE DATAS
5923 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5477-19
5922 DENOMINA RUA ADÃO DA SILVA VILELA
5921 UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA OCULTA
5920 DENOMINA CLIMERIO DE OLIVEIRA O ESF MARLENE MIRANDA
5919 DECLARA UTILIDADE PUBLICA FARMACIA COMUNITARIA DOCE SAUDE
5918 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5548-20 ARENA CORINHO
5917 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL EDUARDO PEREIRA RUEDA ANALIA
5916 INCLUI NO CALENDARIO MOSTRA DE TEATRO
5915 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAUBATE FUTEBOL FEMININO
5914 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO
5913 PROIBE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇAO DE CRIANÇAS
5912 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 4128-07 FERIADO 5 DE FEVEREIRO
5911 DENOMINA PARCÃO RITA LEE JONES DE CARVALHO
5910 BOLSA DE PRECEPTORIA MEDICA UNITAU
5908 RUA EUGENIO DA CONCEIÇÃO - IRMÃO GENINHO