Decretos Ano/2026
16331 RETIFICA A DATAÇÃO DO DECRETO N° 16322
16329 REVOGA DECRETO 16311-26 PRORROGA TRIBUTOS MOBILIARIOS
16328 REVOGA DECRETO 16312-26 PRORROGA IPTU E TAXA LIXO
16326 SUBORDINA AS DIVISÕES DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E GESTÃO OPERACIONAL DE RESIDUOS A SEMABEA
16325 APROVA MANUAL PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
16323 INSTITUI O PROGRAMA PMRCI
16322 REGULAMENTA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LEI 4752-2013
16321 REGULAMENTA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE TAUBATE - PMSPDS
16319 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEMABEA
16316 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DA POLITICA
16315 ALTERA DECRETO 16275-2026 CONSIGNADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
16314 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEO
16313 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16312 PRORROGA PRAZO IPTU E TAXA DO LIXO
16311 PRORROGA PRAZO ISS, TAXAS E PREÇO PUBLICO
16310 REVOGA DECRETOS 15669 E 15696-23 JORNADA DE TRABALHO
16308 EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA PADRÃO NACIONAL
16306 e 16307 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16304 e 16305 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16303 REVOGA DECRETO 14053-2017 CERVEJARIA DO VALE DO PARAIBA
16302 ALTERA O DECRETO 16297-2026
16301 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
16300 DESCAUCIONAMENTO LOT. MISTO JD PARQUE REAL
16299 DESCAUCIONAMENTO LOT. CAMINHOS DO MAR
16298 ALTERA DECRETO 157631-23 - SEED
16297 1ª PARC PREÇO PUBLICO CAMELÓDROMO-MERCADO-BANCA JORNAL-SHOP. POPULAR
16296 REGULAMENTA A LEI Nº 6074-2025 PIT
16295 ALTERA DECRETO 16293-26 ESCOLAS DE SAMBA
16294 ISENÇÃO IPTU IMOVEIS REGULARES EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES
16293 REGULAMENTO PARA DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA 2026
16292 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16291 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEO
16290 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEAD
16287 SUBSIDIO COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
16286 SUBORDINA DEPARTAMENTOS DE CONVENIOS E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO A SEFA
16285 INADVERTIDAMENTE DEIXOU DE EXISTIR
16284 REVOGA DECRETO 16059-25 EPIDEMIA DE DENGUE
16283 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO LEI 6080-25 FARMÁCIA SOLIDÁRIA
16282 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16281 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16280 RETIFICA DECRETO 16262-25
16279 RETIFICA DECRETO 16260-25
16278 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BANCA NO MERCADO MUNICIPAL
16275 REGULAMENTA DESCONTOS CONSIGNADOS NA FOLHA E CREDENCIAMENTO