Decretos Ano/2026
16356 REGULAMENTA REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR LEI 6107-2025
16353 ALTERA ANEXOS V E VI DO DECRETO 14434-2019 PADRONIZAÇÃO DE VEICULOS
16352 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 9 DO DECRETO 16296-2026
16351 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16350 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16349 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16348 INADVERTIDAMENTE DEIXOU DE EXISTIR
16347 RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGIO COIMBRA, BAIRRO DO PINHÃO
16346 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16345 COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI
16344 REAJUSTE DO REPASSE CARTÃO CESTA BASICA
16341 a 16343 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16340 PRORROGA ISS, TAXAS E PREÇO PUBLICO PARA 10-04-26
16339 PRORROGA IPTU E TAXA DO LIXO PARA 10-04-26
16336 a 16338 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16335 ALTERA ANEXO IV DECRETO 14434-2019
16334 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CRITERIOS PARA REMATRICULA
16333 RETIFICA DECRETO 16314-2026 SEO
16332 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
16331 RETIFICA A DATAÇÃO DO DECRETO 16322-2026
16330 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16329 REVOGA DECRETO 16311-26 PRORROGA TRIBUTOS MOBILIARIOS
16328 REVOGA DECRETO 16312-26 PRORROGA IPTU E TAXA LIXO
16327 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16326 SUBORDINA AS DIVISÕES DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E GESTÃO OPERACIONAL DE RESIDUOS A SEMABEA
16325 APROVA MANUAL PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
16323 INSTITUI O PROGRAMA PMRCI
16322 REGULAMENTA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LEI 4752-2013
16321 REGULAMENTA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE TAUBATE - PMSPDS
16319 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEMABEA
16317 e 16318 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16316 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DA POLITICA
16315 ALTERA DECRETO 16275-2026 CONSIGNADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
16314 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEO
16313 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16312 PRORROGA PRAZO IPTU E TAXA DO LIXO
16311 PRORROGA PRAZO ISS, TAXAS E PREÇO PUBLICO
16310 REVOGA DECRETOS 15669 E 15696-23 JORNADA DE TRABALHO
16309 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16308 EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA PADRÃO NACIONAL
16306 e 16307 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16304 e 16305 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16303 REVOGA DECRETO 14053-2017 CERVEJARIA DO VALE DO PARAIBA
16302 ALTERA O DECRETO 16297-2026
16301 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
16300 DESCAUCIONAMENTO LOT. MISTO JD PARQUE REAL
16299 DESCAUCIONAMENTO LOT. CAMINHOS DO MAR
16298 ALTERA DECRETO 157631-23 - SEED
16297 1ª PARC PREÇO PUBLICO CAMELÓDROMO-MERCADO-BANCA JORNAL-SHOP. POPULAR
16296 REGULAMENTA A LEI Nº 6074-2025 PIT
16295 ALTERA DECRETO 16293-26 ESCOLAS DE SAMBA
16294 ISENÇÃO IPTU IMOVEIS REGULARES EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES
16293 REGULAMENTO PARA DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA 2026
16292 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16291 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEO
16290 ALTERA DECRETO 15731-2023 SEAD
16289 DISCIPLINA CARNAVAL TAUBATE E QUIRIRIM
16288 ALTERA DECRETO 16242-2025 GUARDA CIVIL
16287 SUBSIDIO COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
16286 SUBORDINA DEPARTAMENTOS DE CONVENIOS E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO A SEFA
16285 INADVERTIDAMENTE DEIXOU DE EXISTIR
16284 REVOGA DECRETO 16059-25 EPIDEMIA DE DENGUE
16283 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO LEI 6080-25 FARMÁCIA SOLIDÁRIA
16282 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16281 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16280 RETIFICA DECRETO 16262-25
16279 RETIFICA DECRETO 16260-25
16278 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BANCA NO MERCADO MUNICIPAL
16277 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16276 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16275 REGULAMENTA DESCONTOS CONSIGNADOS NA FOLHA E CREDENCIAMENTO