Decretos Ano/2022
15474 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
15472 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15471 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15470 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15467 SERVIDAO DE PASSAGEM REDE COLETORA DE ESGOTO
15466 REAJUSTE VALOR REPASSE RENDA BASICA
15464 CONSELHO ADM FUNDO BOLSA DE ESTUDO
15463 RECEBIMENTO PARCIAL VALE DOS BANDEIRANTES
15462 FERIAS MUSEU MONTEIRO LOBATO
15461 DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023
15458 RECEBIMENTO ECOVILLA TAUBATE
15456 CREDITO ADICIONAL PLURIANUAL
15455 IMPLANTACAO COLETOR TRONCO ESGOTO
15452 POLITICA DE GOVERNANÇA PUBLICA COMPLIANCE
15451 REVOGA PERMISSÃO DE USO BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
15450 TRANSFERÊNCIA PERMISSÃO DE USO BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
15449 PERMUTA DE BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
15448 ALTERA COMPOSIÇÃO COMDEF
15447 REGULAMENTA LEI FEDERAL 14133 LICITAÇOES E CONTRATOS
15446 SUSPENDE EXPEDIENTE 23 E 30-12-22
15445 APROVA RESOLUÇÃO 173-22 CMDCA
15441 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
15440 DISCIPLINA AV ITALIA COPA DO MUNDO
15435 PERMISSAO DE USO SHOPPING POPULAR
15434 PERMISSÃO DE USO ADV VALE
15433 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15432 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
15427 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
15426 SUBORDINA AREAS DA SAUDE
15423 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
15422 Criação do Conselho Consultivo da Unidade de
15421 JAZZ & BLUES FESTIVAL TAUBATE
15417 ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA
15416 SUSPENSAO DE COBRANCA TARIFA SERVICO TRANSPORTE
15415 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
15414 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
15413 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15412 SUSPENDE EXPEDIENTE 28-10_20221019_101515
15411 INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE RISCO DE VIDA
15410 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15409 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15408 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15405 ALTERA CONSELHO DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA
15404 CONVOCAÇÃO PLENARIA COMUS
15403 RETIFICA DECRETO N° 15399 CONFERENCIA CMDCA
15402 PLANO DE MOBILIDADE URBANA
15398 LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR
15397 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
15396 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15394 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15393 TRANSFERENCIA LOJA SHOPPING POPULAR
15392 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15391 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TAUBATÉ
15389 ENCONTRO CULTURAL AUTOS ANTIGOS AMIGOS DE TAUBATE
15388 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15387 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15386 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
15385 ADESAO REGIME PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
15384 ADICIONAIS INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E RISCO DE VIDA
15383 PROTECAO DE DADOS PESSOAIS
15381 Prorroga prazo estabelecido no art. 2° do
15380 REGULAMENTA LICENCA AMBIENTAL
15379 Altera a composição do Conselho
15378 RETIFICA DEC 14434 PADRONIZACAO VEICULOS
15375 SETE DE SETEMBRO AMBULANTE
15374 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15373 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15371 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO PESSOA COM DEFIC
15370 ALTERA DEC 15196-21 ESTACIONAMENTO REGULA
15369 MELHORIA DO SISTEMA VIARIO
15368 MELHORIA DO SISTEMA VIARIO
15367 ALTERA DECRETO 13100-NFS-e
15362 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15361 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15360 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15358 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15356 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR_20221116_094143
15352 FIXA VALOR CARTAO CESTA BASICA
15347 PRORROGA RECOLHIMENTO PARCELAMENTOS
15346 ALTERA CONSELHO PESSOA DEFIC
15343 RETIFICA PADRONIZACAO VEICULOS
15338 AMBIENTE DIGITAL DE GESTAO DOCUMENTAL
15337 ALTERA TABELA PREÇO PUBLICO -SERVICOS FUNERARIOS
15333 PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA
15330 PRORROGA PRAZO PAGTO ISS E DEMAIS
15330 PRAZO RECOLHIMENTO TRIBUTOS
15328 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO
15327 ALTERA CONSELHO PESSOA DEFIC
15323 PRORROGA RECOLHIMENTO ISSQN VARIAVEL E OUTROS
15319 PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO IPTU E DEMAIS
15318 COMISSAO PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFANCIA
15317 INSITUI EQUIPE ATENCAO DIVERSIDADE ESCOLAR EADE PERTENCA
15315 ALTERA CONSELHO PESSOA DEFICIENCIA
15314 REVOGA DISPOSIT DEC 153507
15313 RETIFICA DESCRICAO AREA DEC 15275
15310 CRIA DECLARAÇÃO ELETRONICA - DESIF
15307 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15304 SUBORDINA DPOSTURAS A SEGURANCA
15303 PRORROGA PAGTO PARCELAMENTO
15301 RETIFICA 15225-22 - PARKLET
15298 PRAZO RECOLHIMENTO ISSQN CAMELODROMO E OUTROS
15295 PERMISSAO USO ANJOS DA CIDADE
15292 REVOGA DECRETOS PONTO FACULTATIVO 15003-15287
15288 REGULAMENTA ATIVIDADE COMPLEMENTAR GCM
15287 SUSPENDE EXPEDIENTE FESTA SAO BENEDITO
15285 70 SEMANA MONTEIRO LOBATO
15282 NUCLEO ESCOLA FEDERATI VA
15279 ALTERA DEC 15204 ESTRUT ADM
15278 CONSELHO MUNICIPAL SAUDE ALTERA
15270 OPERACAO CHUVAS DE VERAO
15267 ACRESCENTA TABELA SERVICO
15261 PRORROGA PRAZO RECOLHIMENTO PARCELAS TRIBUTOS
15258 LOTEAMENTO MISTO JARDIM PARQUE REAL
15252 REGULAMENTO FEIRA ARTESANATO
15250 ALTERA COMISSAO CIDADE INTELIGENTE
15249 PRESIDENTE CONSELHO PRESERV PATRIMONIO
15248 RETIFICA SUSP EXPEDIENTE
15247 DISCIPLINA COMPENSACAO HORARIO
15246 UNIFORMIZACAO COBRANCA ISS SERV CONSTRUCAO
15243 HOMOLOGA DIRETORIA CMDCA
15242 REVISAO DA TARIFA DE ONIBUS
15238 REGULAMENTA ART DA LC 1-90 ADICIONAL RISCO DE VIDA SEGURANÇA
15237 SUSPENDE EXPEDIENTE CARNAVAL
15236 ALTERA DECRETO 14339-18 PARQUE VALE DO ITAIM
15235 REGULAMENTA ATIVIDADES AUDITORIA GERAL
15231 PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU E OUTROS
15229 ALTERA DECRETO 15204-22 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15223 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO
15218 CRIACAO ESCOLA INFANTIL JD ESTADOS
15217 CRIACAO ESCOLA JARDIM ESTADOS
15216 PROGRAMA APROVEITAMENTO PODA ARVORE
15215 REGULAMENTA GALPOES MICRO EMPRESARIOS
15214 EXTINCAO FEIRA LIVRE MARLENE MIRANDA
15210 TARIFA DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL
15209 TABELA DE PREÇOS E SEVIÇO
15208 PERMUTA SHOPPING POPULAR
15207 HOMOLOGA DIRETORIA COMDEF
15206 PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15205 EXPEDIENTE REPARTICOES 2022