Decretos Ano/2021
15191 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO HISTORICO - CPPHAUAA
15190 ALTERA CONSELHO EDUCACAO
15189 PERMISSAO SHOPPING POPULAR
15187 CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
15182 RESIDENCIAL VILLAGIO COIMBRA
15179 RESIDENCIAL RESERVA DO VALE
15177 SUSPENDE EXPEDIENTE NATAL E ANO NOVO
15176 CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
15173 PER MISSAO ASSOCIACAO TAUBATEANA RADIAMADORISMO
15166 UTILIDADE PUBLICA PROPRIOS MUNICIPAIS
15162 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15156 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.286-2010
15155 UNIDADE FISCAL UFMT 2022
15154 INADVERTIDAMENTE DEIXOU DE EXISTIR
15151 LOTEAMENTO SOLAR DO VALE
15148 REVOGA DECRETO 9470-2001
15147 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15138 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15137 ALTERA DEC 14434 PADRONIZACAO FROTA
15129 PERMISSAO POLICIA MILITAR
15128 SUBORDINA AO GP UNIDADES
15123 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15121 ALTERA CONSELHO EDUCACAO
15120 PERMISSAO BANCA DE JORNAL
15114 III CONFERENCIA CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
15113 SERVIDAO DE PASSAGEM AVENIDA ITALIA
15112 GRATIFICACAO ATIVIDADE DELEGADA
15107 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15105 ALTERA CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
15101 ALTERA ART 3 DEC 15087-21
15099 REVOGA ART 3 DEC 15089-21
15091 CESSACAO MEDIDAS DEC 14689-20COVID
15090 NOMENCLATURA SERVICO CONTROLE TRANSPORTE
15089 VACINACAO COVID- SERVIDORES
15087 REVOGA DECRETOS SUBORDINA
15083 PRORROGA PRAZO MIRANTE BARREIRO II
15081 VIGENCIA 16-08 DELEGACAO COMPETENCIA
15078 PERMUTA SHOPPING POPULAR
15073 ALTERA CONSELHO DEFICIENCIA
15070 OUTORGA ONEROSA ADAMANTINA
15069 PERMISSAO USO POLICIA MILITAR
15067 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
15066 LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL
15063 CONVOCACAO VIII CONFERENCIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
15061 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15060 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15059 ALTERA DISPOSITIVOS DEC 13837-16
15058 DELEGACAO DE COMPETENCIA
15057 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15055 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15054 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15053 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15052 UTILIDADE PUBLICA PROPRIOS MUNICIPAIS
15051 UTILIDADE PUBLICA PROPRIOS MUNICIPAIS
15050 ALTERA REGIMENTO INTERNO FADAT
15049 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15048 RETIFICA DECRETO 15002-21 VISTOCAR
15047 REVOGA DISPOSITIVO DECRETO 13597-15
15041 REVOGA O DECRETO 15033-21
15040 TRANSFERENCIA BANCA JORNAL
15039 PASSAGEM SERVIDAO BAIRRO VILA VELHA
15038 SISTEMA ESGOTO CORREGO JUDEU I
15036 MEDIDAS CORONAVIRUS 03 A 06-06-21
15032 INSTITUI REGULAMENTO ARTE E ARTESANATO
15031 ALTERA DEC 14688-20 COVID
15027 LOTEAMENTO CAMPO DI FIORI
15022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15018 TRANSFERENCIA DE PERMISSAO CAMELODROMO
15011 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO
15010 ALTERA E REVOGA DISPOSTIVOS DEC 14718-20
15009 VALORES ATUALIZADOS LICITACAO
15008 ESTABELECE PLANO DE AÇÃO
15003 PONTO FACULTATIVO FESTA SAO BENEDITO
15001 REGULAMENTA CODIGO DE ETICA
15000 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO DEFICIENCIA
14999 TRANSFERENCIA BANCA JORNAL
14998 TRANSFERENCIA BANCA JORNAL
14997 PERMISSAO USO BENS MUNICIPAIS
14995 ALTERA ART 1 DEC 13551-15
14994 REGULAMENTA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
14992 RETIFICA AREA DECRETO 14938-21
14991 RECEBIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHARLES SCHNEIDER
14986 OUTORGA DE PERMISSAO DE USO ASSOC TEMPLOS DE UMBANDA
14985 PRORROGA PRAZO DE VENC CREDITOS MUNICIPAIS
14975 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
14974 SUBORDINA AO GP UNIDADES
14972 HOMOLOGA PRESIDENCIA CONSELHO PATRIMONIO HISTORICO
14971 ALTERA PARCELAMENTO DEBITOS
14967 SUBORDINA DEPARTAMENTO DE TURISMO A SEDIN
14965 REGULAMENTACAO ARBORIZACAO
14965 - Anexo III - Requerimento Solicitação Arbo
14965 - Anexo II - Guia de Arboriação Urbana de Taubaté
14965 - Anexo I - Plano de Arborização Urbana de Taubaté
14964 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO DEFICIENTE
14963 TRANSFERENCIA BANCA CAMELODROMO
14961 LOGOMARCA MOBILIDADE URBANA
14960 DESTINACAO RECEITA EXPLORACAO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO
14958 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO DEFICIENTE
14956 OFICIALIZA COMO PARTE SISTEMA VIARIO
14953 ALTERA CONSELHO EDUCACAO
14952 IMPLANTACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
14950 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
14949 RETIFICA DISPOSITIVO DECRETO 14942-21
14948 COVID ALTERA 14947-21 EVENTOS
14946 COMPOSICAO CONSELHO PATRIMONIO
14945 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
14941 RETIFICA COVID DEC 14939-21
14936 ALTERA DISPOSITIVOS DECRETO 13211 UCP
14935 COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE
14933 HORARIO ATENDIMENTO PUBLICO PMT
14932 ALTERA ART 1 DECRETO 14928
14931 ALTERA ART 1 DECRETO 14790
14930 RESTRIÇÕES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COVID-19
14929 ALTERA COMPOSIÇÃO SIMUBE
14928 COMISSÃO ANALISES DESPESAS E RESTOS A PAGAR