Decretos Ano/2025
16239 RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO VIDA NOVA TAUBATE - BAIRRO DO UNA
16238 PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA DOM EPAMINONDAS - DECORAÇÃO NATALINA
16236 AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DA BANDEIRA II
16232 SUSPENDE EXPEDIENTE PARA 2026
16231 SUSPENDE EXPEDIENTE NO FINAL DO ANO 2025
16227 PLANO DE PROMOÇÃO DO EQUILIBRIO FISCAL - PEF
16226 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16225 APROVAÇÃO PROJETO LOTEAMENTO RESIDENCE VALE
16224 LUTO OFICIAL TEN. FLORENTINO ZANDONADI
16223 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16220 ABERTURA DE CREDITO SUPLMENTAR
16219 ALTERA DECRETO 15627-2023 LOTEAMENTO PARQUE DOM PEDRO I
16218 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16217 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16216 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16215 CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORARIOS
16213 CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
16212 REGULAMENTA PARAMETROS DE TENDIMENTO DE CAMPO DO CAS
16211 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16210 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16209 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16208 ALTERA CLASSIFICAÇÃO CNAE
16207 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16206 REVOGA DECRETO 15785-2024
16204 e 16205 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16203 ALTERAÇÃO EMEI JD AMERICA II
16202 CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE
16201 ALTERA DECRETO 15731-2023 SESP
16200 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16199 PEF - DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS
16196 a 16198 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16195 REVOGA O DECRETO N° 15228-22
16194 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 15258-2022 JARDIM PARQUE REAL
16193 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16192 REVOGA DECRETO 16186-2025 COMPENSAR HORAS DIA 27-10-25
16190 ISENCAO DE ITBI EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
16189 DESCAUCIONAMENTO LOTEAMENTO CAMPO DI FIORI
16187 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16186 DISCIPLINA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025
16185 ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
16180 a 16184 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16179 REGULAMENTA A LEI 5867-2023 ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO
16178 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 15179-2021
16176 e 16177 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16175 RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO MIRANTE DO BARREIRO III
16173 e 16174 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16172 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO COMDEF
16169 a 16171 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16168 REVOGA DECRETO 15320-2022
16165 a 16167 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16164 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 15398-2022 CAMINHO DO MAR
16163 REVOGA INCISO IX DO ART 1º DO DECRETO 15491-2023
16162 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16161 PERMISSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO TERAPIA DO CUIDADO E BEM ESTAR
16160 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE TAUBATÉ PARA BIENIO 2025 A 2027
16159 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA A EMPRESA SANEVALE SERVIÇOS BÁSICOS LTDA
16157 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16156 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
16155 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16154 RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO CAMPO DI FIORI
16153 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
16152 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
16151 ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
16150 REVOGA DECRETO 15595-2023 NATURAL VITAMINS BRASIL
16149 PRORROGA PRAZO DECRETO 15182-2021
16148 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “EMEI CATAGUÁ”
16147 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
16146 REVOGA DECRETO 15664-23 RESIX
16145 REVOGA DECRETO 15745-23 DEZ EMPRESA
16144 REVOGA DECRETO 15739-23 EMC ENG.
16143 REVOGA DECRETO 15691-23 HS BRAZIL
16142 REVOGA DECRETO 15693-23 CEMAÇO
16141 REVOGA DECRETO 15743-23 STALO
16140 REVOGA DECRETO 15738-23 LEGACY
16139 REVOGA DECRETO 15741-23 SENSE
16138 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16137 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16136 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16135 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE
16134 CONSELHO DE USUARIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
16130 e 16131 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16129 COMISSÃO TECNICA DA PROVA DE CONCEITO
16126 ALTERA DECRETO 16121-25 CONFLITO DE INTERESSES
16125 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA NA ESTRADA JOÃO GADIOLI
16123 e 16124 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16122 NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MULTIVERSO CULTURAL
16120 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16119 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16118 APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO LA DOLCE VITA
16117 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16115 REVOGA DECRETO 14744-2023 VIBE AÇAI
16114 REVOGA DECRETO 15747-2023 GESTAMP
16113 REVOGA DECRETO 15740-2023 FORTUNATO
16112 REVOGA DECRETO 15742-2023 PRECISION
16111 REVOGA DECRETO 15673-2023 TEAGÁ
16110 PERMUTA BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
16109 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 15489-2023
16108 ABETURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16107 REVOGA PERMISSÃO DE BANCA NO MERCADO MUNICIPAL
16105 e 16106 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16104 CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES
16103 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16102 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INTEGRAL
16100 e 16101 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16099 REVOGA O DECRETO 15692-2023, QUE DISPOE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA
16098 RETIFICA DECRETOS 16089 e 16091-2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
16097 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16093 a 16095 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16092 PLANO PREVENTIVO - ESTIAGEM
16091 ALTERA DECRETO 15731-2023 PGM-SEED-SEAD
16090 ALTERA DECRETO 15748-2023 CENTRO DE ESTUDOS
16089 ALTERA DECRETO 15731-2023 SESPM
16088 INSTITUIR COMISSÃO E DELEGA ATRIBUIÇÃO - OUVIDORIA
16086 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16085 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16084 ALTERA CONSELHO DO PATRIMONIO
16083 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16082 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16081 REGULAMENTA UNIFORME DA GUARDA
16080 ALTERA DECRETO 15731-2023 - SESP
16079 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16078 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16077 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16076 CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16075 ALTERA DEC 15965-24 MATRICULA NO SISTEMA DE ENSINO
16074 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16071 COMPOSIÇÃO CONSELHO DO PATRIMONIO
16068 a 16070, 16072 e 16073 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16066 e 16067 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16065 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 15606-2023
16064 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16063 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16060 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16059 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - DENGUE
16056 a 16058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16055 V CONFERENCIA DA PESSOA IDOSA
16054 INSTITUI PROGRAMA TAUBATE MAIS BONITA
16052 e 16053 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16051 INSTITUI PROJETO SENTINELA
16050 POLITICA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS TANGIVEIS
16049 REGULAMENTA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRONICO
16045 a 16047 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16044 REGULAMENTA LEI FEDERAL14460-2017 DEFESA DOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS PUBLICOS
16043 REGULAMENTAÇÃO DO COMSEA
16042 REGULAMENTA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE
16041 RECEBIMENTO PARCIAL DO LOTEAMENTO MISTO JARDIM
16040 RETIFICA ANEXO DO DECRETO 14434-2019
16039 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
16038 REGULAMENTA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
16037 RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 15832-24
16034 a 16036 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16033 AUTORIZAÇÃO TÁCITA PARA ATIVIDADE ECONÔMICA
16032 NORMAS PARA INCULSÃO NO CADIN
16031 PRORROGA DATA DE VENCIMENTO IPTU
16030 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16029 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16028 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16027 ALTERA DECRETO 15731-2023 - SEO-SESP
16026 REGULAMENTA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE
16024 DISCIPLINA CARNAVAL NO SEDES
16023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16022 DISCIPLINA CARNAVAL TAUBATÉ E QUIRIRIM
16018 a 16020 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16017 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - GRUPO DE TRABALHO ENTRE SECRETARIAS
16016 ALTERA DECRETO 15731-2023 - SEMABEA
16014 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16013 RETIFICA ANEXO DO DECRETO 14434-2019
16011 SUBORDINA AREA DE PATRIMONIO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
16009 e 16010 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
16008 REVOGA CONCURSOS DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04-2024
16006 DESCAUCIONAMENTO RESIDENCIAL JD HIPICA PINHEIRO - BARREIRO
16005 PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 15027-21
16004 SUSPENDE EXPEDIENTE EMENDAS FERIADOS - PAGAR 15 MINUTOS
16003 SUSPENSÃO DO CONCURSO Nº 04-2024
16001 SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS RESTOS A PAGAR