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Aprovação dos projetos particulares da construção civil, de acordo com a legislação vigente de ordenação espacial e de obras. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS Aprovação de projetos de construção de edificações novas em terrenos, com a expedição do Alvará de Construção. MODELO DE PROCURAÇÃO PARA FINS TRIBUTÁRIOS | CLIQUE AQUI DECRETO...

Endereço: Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 – JaboticabeirasTelefone: (12) 3625-5020 / (12) 3625-5021Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 16h • CARTÃO PARA ESTACIONAMENTO EM VAGA DE IDOSO (A partir de 60 anos) Solicitação presencial ou através do Protocolo On-line.  Documento com foto (original)Comprovante de endereço...

[box type="shadow" align="" class="" width=""]A Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza a agenda anual das atividades de Educação Ambiental, que ocorrem no Parque Vale do Itaim, localizado a Av. São Pedro, nº 2000, Alto São Pedro. As escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Grupos que tiverem interesse...

[toggle title="2020 | Clique Aqui" state="close"] Clique nos links para acessar os documentos: Balanço Demonstrativo das Variações Patrimoniais – Anexo 15 – Exercício de 2020 Balanço Financeiro - Anexo 13 - Exercicio de 2020 Balanço Financeiro - Anexo 13 A - Exercício de 2020 Balanço Orçamentário - Anexo 12 -...

Os Centros de Convivência do Idoso são Equipamentos especializados no atendimento à população idosa do município, executando na prática a política de assistência em relação a este grupo de munícipes. Os atendimentos do CCI ocorrem em sua maioria por meio de atividades físicas, como aulas de...

Formulários Documentos para abertura de processos - Clique nos links abaixo e acesse os documentos INSTRUCOES FORMULARIOS PORTARIA CVS 1 2024 Fabril Alimentos Fabril Produtos Saúde Fabril Cosméticos Prod Higiene e Perfumes Fabril Saneantes Fabril Medicamentos Fabril Farmoquímicos Fabril Fermentos Comércio Atacadista Distrib Importados Comércio Varejista Alimento Comércio Varejista Medicamento Envasamento e Empacotamento de Produtos Relacionados à Saúde Atividade...

O projeto desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Mobilidade Urbana, Planejamento e Obras tem como objetivo criar uma interligação circular na zona urbana e também conexões e marginais junto à linha férrea e ao “linhão” existente na parte alta da cidade. [embed width="600" height="300"]https://www.youtube.com/watch?v=iIXjiNgmhsc[/embed] Consulte aqui todos...

Edital de Chamamento Público nº 14/20 - PRÊMIO “TIA NASTÁCIA” CIDADE DE TAUBATÉ Seleção e Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular da Cidade de Taubaté Inscrições de Pessoas Físicas – Apenas Categoria Individual [box type="shadow" align="aligncenter" class="" width=""] [one_third][/one_third][one_third]Para baixar o Edital nº 14/20:[button color="red" size="medium" link="https://taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/1420-chamada-publica-para-o-premio-tia-nastacia-cidade-de-taubate-lei-aldir-blanc/"...

Prefeitura Municipal de Taubaté, Universidade de Taubaté e suas Fundações e Instituto de Previdência do Município de Taubaté realizará audiência pública – LDO 2021 com evento online no próximo dia 28 de Abril, cujo formulário para participação esta disponível a partir do dia 24 de...

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