Secretaria de Segurança

compete planejar, coordenar e executar as medidas de proteção à população em casos de eventos desastrosos que ocorram no território municipal nos termos da Lei Complementar nº 5.144, de 12 de janeiro de 2016.

compete: I – propor prioridades nas ações de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo realizados pelos órgãos da segurança pública que atuam no município de Taubaté, por meio de intercâmbio permanente de informações e gerenciamento; II – estudar e propor ações, convênios e parcerias, quando necessário, com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos e pesquisas de interesse da segurança municipal, além de contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

compete executar as políticas públicas de segurança municipal, auxiliando os demais órgãos do município nas questões que sejam necessárias e que interfiram na política de segurança.

compete: I – assistir o diretor nas questões técnicas relacionadas com a política de segurança municipal; II – receber eventuais denúncias relacionadas a danos contra o patrimônio municipal, encaminhando-as à diretoria do departamento para as devidas providências; III – fiscalizar e organizar o trabalho executado pelos servidores municipais desta pasta; IV – elaborar, em conjunto com a diretoria, planos de ação e atuação, visando a política de segurança municipal.

compete: I – planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à segurança contra incêndio no âmbito interno da Prefeitura Municipal de Taubaté; II – elaborar e renovar os projetos técnicos simplificados, fiscalização das execuções dos projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio; III – realizar treinamentos de brigada de incêndio; IV – realizar inspeções periódicas e testes nos sistemas de proteção contra incêndio; V – promover programas e ações de cultura prevencionista de segurança contra incêndio.