Regulamentação CMCT

Resolução SETUC nº 01/2020

Dispõe sobre o regulamento do Cadastro Municipal Cultural de Taubaté

Resolução SETUC nº 02/2020

Estabelece as subdivisões dentro da comissão avaliadora do Cadastro Municipal Cultural de Taubaté

Resolução SECEC nº 01/2023

Altera a resolução SETUC nº 01/2020

Portarias SETUC

Nomeação da comissão avaliadora do Cadastro Municipal Cultural de Taubaté

Portarias SECEC

Composição da comissão avaliadora do Cadastro Municipal Cultural de Taubaté