03 abr 2025 Prefeitura de Taubaté discute alienação de imóveis em audiência pública
A Prefeitura de Taubaté realiza no dia 11 de abril, sexta-feira, uma audiência pública para debater a viabilidade da alienação de imóveis de propriedade do Município de Taubaté. O evento acontece no Centro de Formação de Professores da Secretaria de Educação de Taubaté, às 9h.
A medida visa otimizar a utilização do patrimônio público, garantindo que os bens sejam melhor aproveitados pelo setor privado, além de ser uma estratégia que auxilia na recomposição da receita do município.
A administração municipal realizou um levantamento preliminar que mostra que, no momento, 40 imóveis são passíveis do processo de alienação. O estudo segue em elaboração e novos números podem surgir até a data da audiência.
A proposta de alienação não acarretará qualquer prejuízo ao serviço público nem ao planejamento urbano, já que as áreas públicas alvo do processo são de reduzido porte e condições topográficas que inviabilizam sua destinação para equipamentos de uso público. Esses imóveis também não se enquadram em áreas verdes ou de preservação ambiental.
O processo também vai gerar grande impacto no desenvolvimento econômico, principalmente na geração de empregos, além de desonerar o município de despesas, permitindo que os recursos anteriormente destinados à conservação desses terrenos sejam aplicados em outras ações.