08 abr 2025 Reunião sobre revisão do código de obras e edificações reúne engenheiros e arquitetos
Nesta segunda-feira (7), diversos profissionais da área da construção civil participaram de reunião realizada pela Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Taubaté no Centro de Formação dos Professores.
A reunião teve como objetivo apresentar a reformulação do Código de Obras do município e, principalmente, ouvir sugestões, contribuições, entre outros apontamentos, a fim de deixar o novo Código mais alinhado às necessidades de arquitetos, engenheiros e da população em geral.
O processo de revisão, coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano, visa atualizar a legislação vigente e incorporar diretrizes modernas de acessibilidade, sustentabilidade urbana e eficiência construtiva.
A iniciativa proporcionou um amplo debate sobre o tema, que é considerado um instrumento essencial para garantir a segurança, qualidade e a sustentabilidade das construções da cidade, além de refletir de forma mais precisa as demandas atuais da cidade e dos profissionais envolvidos no licenciamento urbanístico do município.
O presidente da Associação de Arquitetos e Urbanistas de Taubaté, Luiz Ricardo Monteiro Dias, destacou que a Prefeitura teve uma postura bem rápida em apresentar a reformulação do novo Código de Obras para os profissionais da área. “O resumo apresentado hoje foi de extrema importância para que todos os participantes pudessem entender melhor o que está acontecendo na cidade”, complementou o profissional.
A secretária de Planejamento Urbano, Marcela Franco, destacou que a reunião proporcionou uma ampla discussão em torno de questões referentes à acessibilidade e a sustentabilidade, entre outros temas. “O encontro tornou possível o debate, principalmente, sobre regras construtivas eficientes, que tragam organização e acima de tudo que possam tornar a cidade mais atrativa e receptiva para receber grandes e bons investimentos”, afirmou.
O assunto também será debatido na Câmara Municipal, durante audiência pública, para fortalecer o diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo e os profissionais da área. Após a audiência, será finalizada a formatação do projeto de lei que será encaminhado para votação na Câmara Municipal.