03 abr 2025 Planejamento realiza reunião pública sobre revisão do código de obras e edificações
A Prefeitura de Taubaté realiza na próxima segunda-feira (7), a partir das 18h, uma reunião pública sobre a Revisão do Código de Obras e Edificações no Centro de Formação dos Professores.
O encontro será direcionado aos profissionais da área da construção civil, engenheiros, arquitetos e urbanistas, mas todas as pessoas interessadas poderão participar a fim de contribuir com sugestões e aprimoramentos que tornem o novo Código mais alinhado às necessidades dos profissionais da área e da população. A reunião será realizada na rua Dr. Emílio Winther, 108, centro.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar um amplo debate sobre o tema, que é considerado um instrumento essencial para garantir a segurança, a qualidade e a sustentabilidade das construções da cidade.
O processo de revisão, coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano, busca atualizar a legislação vigente e incorporar diretrizes modernas de acessibilidade, sustentabilidade urbana e eficiência construtiva.
A ação ainda busca refletir de forma mais precisa as demandas atuais da cidade e dos profissionais envolvidos no licenciamento urbanístico do município.
A secretária de Planejamento Urbano, Marcela Franco, ressalta que a desburocratização é outro ponto forte da revisão, que visa um licenciamento mais ágil e eficiente, garantindo que a nova legislação atenda às reais necessidades do município. “Revisamos o Código de Obras com um olhar atento à acessibilidade, sustentabilidade urbana e à eficiência construtiva. Além de regulamentar, nosso objetivo é incentivar a inovação e adoção de boas práticas no setor da construção civil”, complementou.
Após essa reunião, ainda no mês de abril, esse assunto será debatido com os vereadores na Câmara Municipal, para fortalecer o diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo e os profissionais da área.