307/22 – Contratação de empresa especializada em elaboração da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Taubaté (PMGIRS), conforme determina a Lei Federal nº 12.305/10 e §1º do art. 51, do Decreto nº 10.936 de 12 de Janeiro de 2022.

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