O COMDEF-Taubaté criado pela Lei 3.907/2006 e alterado pela Lei 3.941/2006, é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, paritário, cuja missão é acompanhar, avaliar, executar e propor o cumprimento de políticas públicas nas seguintes áreas de atuação: Educação, Legislação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, Transporte, Cultura, Turismo, Desporto, Lazer, Política Urbana e outras que objetivem a inclusão da pessoa com deficiência. É formado por 22 membros, sendo 11 representantes eleitos por entidades com atuação no segmento da pessoa com deficiência e 11 indicados pelo Governo Municipal. A gestão dos Conselheiros é de dois anos, permitindo-se uma recondução por igual período.
Composição Gestão 2019/2021
Presidente: Shirley Aparecida Rocha Menezes
Vice-Presidente: Vanessa Aparecida da Silva
1ª. Secretária: Neusa Martins
2ª. Secretária: Gislene Rodrigues da Silva
Endereço: Solar dos Conselhos Municipais – Rua Dr. Emílio Winther, 785 – Centro – CEP. 12030-180 Telefone: (12) 3624-3319
WhatsApp: (12) 98195-2632
E-mail: comdef.taubate@gmail.com
Facebook: comdef taubate
Reuniões: presencialmente, as Reuniões Ordinárias são realizadas na última terça-feira de cada mês, sempre às 09h00 em primeira chamada ou às 09h15 em segunda chamada. Reuniões Extraordinárias podem ser realizadas em outros dias do mês, desde que convocadas com antecedência regimental. A partir de março/2020 e em função do Decreto nº 14.689, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência da saúde pública no município de Taubaté, em virtude do risco da pandemia do novo coronavírus, o COMDEF-Taubaté passou a se reunir remotamente, utilizando o aplicativo WhatsApp e a plataforma GOOGLE MEET.